Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 394/2025
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente estudos para a instalação de playgrounds nas praças públicas do município.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 395/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à contratação de empresa para a terceirização de professores de esportes no Centro Esportivo de Pradópolis.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 396/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando ao reparo do sistema de aquecimento de água do berçário da Creche Lucelma de Souza Pessoa.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 397 de 2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Processo: 397/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à instalação de um ponto de água na quadra da Escola Luiz Ometto, a fim de facilitar a limpeza e manutenção do espaço.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 398 de 2025
Autores: Tio Raul, Gonçala
Processo: 398/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à reforma da calçada da Horta Municipal, localizada na Rua Tiradentes, ao lado do CEMA.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 399/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratação de um professor de capoeira para centro esportivo
Matéria não lida
7 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 400/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de bocha no prédio do Centro de Convivência dos Idosos do nosso Município.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 401/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a isenção ou redução de taxa de água para os moradores dos bairros Nova Pradópolis I e II.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 402/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o número de médicos no Pronto Atendimento Municipal "Valdemar Balatore".
Matéria não lida
10 - Indicação nº 403 de 2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Processo: 403/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa terceirizada para a zeladoria do Clube Municipal, possibilitando que seja instituída uma taxa de utilização a fim de garantir a manutenção e a higienização adequada do espaço.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 404/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) após a curva da rua Presidente Vargas, na altura do número 1391, conforme foto em anexo.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 405/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 406 de 2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Processo: 406/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Pista de Atletismo localizada no Campo Municipal conforme foto em anexo.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 407/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a aquisição e a instalação de brinquedos (playground) no Complexo Esportivo, integrado à Escola “Augusto de Campos”, localizado no cruzamento da Rua Antônio Garcia com a Rua João Mesquita Ramos, no bairro Jardim Primavera.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 408 de 2025
Autores: Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas
Processo: 408/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a adequação salarial dos ADIs, uma vez que seus vencimentos não foram ajustados pela Justiça, diferentemente dos demais servidores que tiveram ganho de causa em ação judicial.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 409/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um coordenador pedagógico para a Escola “Luiz Ometto”.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 410 de 2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Processo: 410/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir a frase "PRADÓPOLIS É DO SENHOR" nos dois sentidos do portal da entrada da cidade.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 411/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Neurologistas, para o Departamento Municipal de Saúde.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 412 de 2025
Autores: Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Processo: 412/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no planejamento pedagógico da rede pública de ensino, de ações educativas e de conscientização sobre a adultização infantil, em parceria com profissionais de psicologia, assistência social e pedagogia.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 413/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a colocação de redes nas traves, a pintura e a instalação de cobertura na quadra do complexo esportivo integrado a “EMEF Augusto de Campos”.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 414/2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente a construção de uma passagem de cimento no portão da Creche Lucelma de Souza Pessoa, localizado na Rua Manoel Teixeira, e a realização das adequações necessárias, mediante estudo prévio, para mudar a entrada principal de pais e alunos para essa rua (Imagem anexa).
Matéria não lida
22 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 415/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quadra esportiva com cobertura na "CMEI Lucelma de Souza Pessoa".
Matéria não lida
23 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 416/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cercar com grades o Prédio da Rodoviária Municipal.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 417 de 2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Pulo da Ambulância
Processo: 417/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor da Prefeitura no sentido de realizar aquisição de um ônibus grande adaptado para o setor da área da saúde para transportar pacientes para a cidade de Ribeirão Preto.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 418 de 2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Pulo da Ambulância
Processo: 418/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Assegurar e Manter as 36 horas Semanais dos Auxiliares de Enfermagem do Centro Médico Municipal.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 419/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar Parceria com Empresas que fornecem Energia Solar para que no futuro próximo todos os Prédios Públicos sejam beneficiados com esse projeto.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 420 de 2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Pulo da Ambulância
Processo: 420/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de proteção de vidro junto ao balcão da recepção do “CAPS”.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 421/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize com urgência a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Júlio Vinha, na altura do nº 307, no bairro CDHU.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 422 de 2025
Autores: Zilda Ornellas, Professor Edson, Tio Raul
Processo: 422/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas visando a melhoria da qualidade da merenda escolar nas unidades de ensino do município. Além disso, sugiro que seja avaliada a possibilidade de alterar a forma de servir a refeição às crianças, permitindo que, de maneira organizada e supervisionada, elas próprias se sirvam. Essa prática contribui para a autonomia, o desenvolvimento da responsabilidade individual e a diminuição do desperdício de alimentos, já que cada criança poderá se servir conforme sua necessidade e apetite.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 423 de 2025
Autores: Valdir Do Horto, Matheus Campos
Processo: 423/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma campanha de prevenção contra incêndios nas escolas.
Matéria não lida
31 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 37/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria não lida
32 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 038/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 e dá outras providências.
Matéria não lida
33 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 39/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.4000.000,00 e dá outras providências.
Matéria não lida
34 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 40/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 e da outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 031/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 33/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 34/2025
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.797, de 26 de junho de 2025, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 36/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 36 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 34 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 33 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 31 de 2025 Matéria não votada