Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 19:00
Encerramento: 28/05/2025 - 20:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Matheus Campos / PSD
Vice-Presidente: Nal Marques / REPUBLIC
1º Secretário: Tio Raul / MDB
2º Secretário: Gonçala / MDB



Lista de Presença na Sessão
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Professor Edson / PODEMOS
Pulo da Ambulância / PSD
Tio Raul / MDB
Valdir Do Horto / PRD
Zilda Ornellas / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 264/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja realizado pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Ampliação e Reforma na “Escola Augusto de Campos” localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
2 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 265/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja elaborado pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar poste de iluminação no estacionamento do Clube Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 266/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie o calçamento da área verde localizada na Rua Manoel Felício no Bairro Jardim Maria Luiza (em frente ao novo supermercado cojiba).
Matéria lida
4 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 267/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de AMPLIAR O “CEMA” Centro Educacional Municipal de Pradópolis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 268 de 2025
Autores: Valdir Do Horto, Professor Edson, Tio Raul
Processo: 268/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da escola EMEB Luiz Ometo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 269/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de um (01) veiculo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado de São Paulo, a implantação do projeto “COZINHALIMENTO”, no município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 271 de 2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Processo: 271/2025
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à instalação de manta térmica no telhado da EMEF "Augusto de Campos", com o objetivo de melhorar o conforto no ambiente escolar.
Matéria lida
9 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 272/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à organização de um torneio de vôlei indoor (quadra), na modalidade 4x4, no âmbito do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 273/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à aquisição de uniformes e agasalhos de frio para os atletas da categoria esportiva da terceira idade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 274/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à construção de uma lombofaixa na Rua Treze de Maio, em frente à Escola Estadual Constante Ometto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 275/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à construção de uma calçada ligando a Secretaria Municipal de Educação à Rua 15 de Novembro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 276 de 2025
Autores: Gonçala, Tio Raul
Processo: 276/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a vinda da carreta de cursos profissionalizantes (Programa Caminho da Capacitação) em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 277/2025
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade para a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em virtude da comemoração ao aniversário de Pradópolis em 13 de junho de 2025.
Matéria lida
15 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 278/2025
Indica ao Executivo Municipal, que adote medidas, para criar um Programa de coleta de óleo de cozinha no município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 279/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis a realização de limpeza e manutenção da pista de skate do Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 280/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a mudança de mão dupla para "MÃO ÚNICA" de direção, nas Ruas Santos Dumont com a 1º de Maio.
Matéria lida
18 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 281/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de caçamba na entrada da "ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM (CAVA)" para o descarte de lixo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 282/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pereira Filho, na altura do número 395, Jardim Maria Luiza I.
Matéria lida
20 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 283/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma área de lazer no Horto Guarany.
Matéria lida
21 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 284/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 285 de 2025
Autores: Gonçala, Matheus Campos
Processo: 285/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar, em regime de urgência, profissionais da especialidade médica Reumatologia.
Matéria lida
23 - Indicação nº 286 de 2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria
Processo: 286/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de sistema eletrônico de organização e localização de jazigos no Cemitério Municipal (software) com a possibilidade de uso de aplicativos por parte da população para fácil acesso e localização.
Matéria lida
24 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 287/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidades (LOMBADAS) na Rua Belmiro Ornellas de Almeida, na altura dos números 617 e 267.
Matéria lida
25 - Indicação nº 288 de 2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 288/2025
Indicam ao chefe do executivo municipal para que junto ao departamento competente, realize a troca ou a manutenção dos bancos da praça "Vereador José João David", localizada no bairro Jardim dos Ipês.
Matéria lida
26 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a poda das árvores e a instalação de poste de energia em frente a Área Verde na Rua Antônio Pontes Câmara, nº 247, Jardim Primavera.
Matéria lida
27 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 290/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a quem compete a implantação de uma sala de cinema no anfiteatro da EMEB Luiz Ometto em nosso Município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 291 de 2025
Autores: Professor Edson, Tio Raul, Zilda Ornellas
Processo: 291/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a reforma no forro do Pátio da Creche Municipal "CEMEI Agenor Pavan". (Foto em Anexo)
Matéria lida
29 - Indicação nº 292 de 2025
Autores: Professor Edson, Tio Raul, Zilda Ornellas
Processo: 292/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma na calçada do Estacionamento da Escola  EMEF Octavio Giovannetti. (Imagem em Anexo)
Matéria lida
30 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 293/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a troca ou a manutenção dos bancos da Praça Isabel Correia de Aguiar, localizada no bairro Jardim Miriam III, na rua Presidente Vargas.
Matéria lida
31 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 294/2025
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que viabilize a substituição do cabeamento subterrâneo existente no Lago Municipal por uma infraestrutura de energia elétrica aérea.
Matéria lida
32 - Indicação nº 295 de 2025
Autores: Matheus Campos, Pulo da Ambulância
Processo: 295/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de se instalar proteção traseira e lateral, painel com informações dos ônibus e iluminação em todos os pontos de ônibus da nossa cidade.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 22/2025
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2025
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e dá outras providências.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 6/2025
Dispõe sobre a atualização dos valores das referências remuneratórias e do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Professor Edson / PODEMOS
Pulo da Ambulância / PSD
Tio Raul / MDB
Valdir Do Horto / PRD
Zilda Ornellas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Processo: 002/2025
Moção de Congratulação ao Instituto UAI (Um Amor Incondicional) e à Igreja Renascendo, pelo destacado compromisso com a solidariedade e cidadania, evidenciado por ações sociais de grande alcance em várias regiões do Brasil. Reconhecimento ao trabalho voluntário e à dedicação de sua equipe, que têm levado apoio psicológico, espiritual e material a pessoas e comunidades vulneráveis, beneficiando crianças, famílias, idosos e vítimas de calamidades, reafirmando valores de compaixão e inclusão em diferentes estados do país.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autores: Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 19/2025
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 4/2025
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 326, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "controlador interno" e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Não Votou
  • Nal Marques - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Pulo da Ambulância - Sim
  • Tio Raul - Sim
  • Valdir Do Horto - Sim
  • Zilda Ornellas - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2025
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Não Votou
  • Nal Marques - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Pulo da Ambulância - Sim
  • Tio Raul - Sim
  • Valdir Do Horto - Sim
  • Zilda Ornellas - Sim
  • Moção nº 2 de 2025
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Não Votou
  • Nal Marques - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Pulo da Ambulância - Sim
  • Tio Raul - Sim
  • Valdir Do Horto - Sim
  • Zilda Ornellas - Sim