Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 19:00
Encerramento:



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 153/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos pelo setor competente da prefeitura para a contratação de um professor de Educação Física com especialização em Educação Especial, visando atender crianças com necessidades especiais nas atividades esportivas oferecidas no centro esportivo de Pradópolis.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 154/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à extensão da licença para acompanhamento, prevista no Art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 284/2019, aos profissionais do magistério.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 155/2025
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, para que realize a instalação de uma lombofaixa em frente à escola EMEF “Augusto de Campos”.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 156/2025
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize melhorias na iluminação nos campos de futebol existentes no complexo da escola EMEF “Augusto de Campos”, bem como, a instalação de 4 traves e a disponibilidade de construção de uma quadra de areia.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 157/2025
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize estudo da automação das dosagens de cloro e flúor nos poços, visando a otimização dos insumos e melhorias no tratamento da água, com base na lei de potabilidade da água.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 158/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a vinda da "carreta da mamografia" com o objetivo de realizar atendimentos às mulheres do Município.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 159/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar computadores na Biblioteca Municipal com acesso a internet.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 160 de 2025
Autores: Nal Marques, Gonçala, Matheus Campos, Tio Raul
Processo: 160/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de brinquedos (Playground) no Clube Municipal de Pradópolis, bem como brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 161/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de novos colchões para o centro de Fisioterapia de nossa cidade. (Foto em anexo).
Matéria não lida
10 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 162/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção das lixeiras da parte interna do Cemitério Municipal de Pradópolis. (Foto em anexo).
Matéria não lida
11 - Indicação nº 163 de 2025
Autores: Gonçala, Matheus Campos
Processo: 163/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, realize a instalação de iluminação ornamental na área verde dos bairros Nova Pradópolis I e II, as margens do prolongamento da estrada vicinal Said Hamed Saleh.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 164 de 2025
Autores: Zilda Ornellas, Professor Edson, Tio Raul
Processo: 164/2025
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implementação de um programa de palestras e ações voltadas à saúde mental aos colaboradores que atuam na Secretaria de Administração, Saúde, Esporte, bem como, nos Departamentos de Obras, Assistência Social, e empresas do município, com fulcro na atualização da NR-1 entrando em vigor a partir de 26 de maio de 2025, bem como a Lei Federal n° 14.831/2024.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 165 de 2025
Autores: Zilda Ornellas, Gonçala, Valdir Do Horto
Processo: 165/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, as providências necessárias, junto ao departamento competente, para colocar monitores em todos os horários das linhas dos ônibus escolares.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 166 de 2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria
Processo: 166/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um novo aparelho de Raio-X a fim de ser instalado no Pronto Atendimento "Valdemar Balatore".
Matéria não lida
15 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 167/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Altino de Castro altura do número 405 Bairro Jardim Maria Luiza, considerando que esta Rua é uma descida.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 168/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza na Ciclovia localizada na Rua Manoel Felício no Bairro Jardim Maria Luiza foto anexo.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 169 de 2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques, Pulo da Ambulância
Processo: 169/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Contratar um Fisioterapeuta para a área da saúde.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 170 de 2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Pulo da Ambulância
Processo: 170/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao departamento competente da Prefeitura que realize a ampliação dos horários de funcionamento da farmácia municipal.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 171/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Presidente Vargas no Cruzamento com a Rua Antônio Garcia próximo a funerária Pradópolis, localizada no Bairro Jardim Primavera, foto anexo.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 172 de 2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Processo: 172/2025
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à contratação de mais fonoaudiólogo(a) para atender à demanda das crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Pradópolis.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Professor Edson
Processo: 173/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a reforma no banheiro do estacionamento da escola EMEF "Augusto de Campos", conforme fotos em anexo.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Professor Edson
Processo: 174/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a troca da tampa de bueiro localizado na Rua Francisco Rodrigues Lima nº 160, Jardim das Oliveiras.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 175 de 2025
Autores: Tio Raul, Matheus Campos
Processo: 175/2025
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à remoção dos climatizadores instalados no prédio desativado do Bocha Antônio Alves, para que sejam reaproveitados e instalados na CEMEI Dr. Agenor Pavan e na Creche “Lucelma de Souza Pessoa.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 176 de 2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos, Professor Edson
Processo: 176/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e implantar o acesso a internet nas escolas para manuseio das lousas digitais.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 177 de 2025
Autores: Tio Raul, Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 177/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à ampliação do playground do Lago Municipal de Pradópolis, em especial durante a Semana Santa, período da tradicional Semana de Pesca.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 178 de 2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Processo: 178/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reajustar o valor do Pró-Labore do Policial Militar do Município de Pradópolis; pro labore; pró labore.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 179/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, visando a inclusão dos agentes do Corpo de Bombeiros na Atividade Delegada já existente.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 180/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de placas de sinalização de trânsito e pintura de solo entre a Rua Atilio odair rossi Filho, com a Rua José Fino de Cayres Ramos, Jardim Dos Pássaros.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 181/2025
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, dê denominação de "Angela Maria Gotardi Cabbau" à nova escola que será construída em Pradópolis, no bairro Jardim Paulista.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 182/2025
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma da calçada localizada em torno do "Lago Municipal" (imagem anexa).
Matéria não lida
31 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 183/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de cortinas nas janelas da Escola Sergio Rossetti.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 184 de 2025
Autores: Matheus Campos, Gonçala, Nal Marques
Processo: 184/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar melhorias na iluminação da ponte que da acesso ao bairro Parque dos Pássaros.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 185 de 2025
Autores: Professor Edson, Tio Raul, Zilda Ornellas
Processo: 185/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma quadra esportiva na Creche Municipal "CEMEI Agenor Pavan".
Matéria não lida
34 - Indicação nº 186 de 2025
Autores: Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas
Processo: 186/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a soltura de peixes no Lago Municipal.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 187/2025
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Paulo da Silva próximo ao cruzamento com a Rua Adriana Fabris Barbet, no bairro Nova Pradópolis II.
Matéria não lida
36 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 16/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências.
Matéria não lida
37 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 17/2025
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.
Matéria não lida
38 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2025
Dispõe sobre a regulamentação do §6º do Art. 125 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 15/2025
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 15 de 2025 Matéria não votada