Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 078/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município junto ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação (MEC), para a aquisição de novos ônibus escolar para o Município.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 79 de 2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Processo: 079/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, contratação da manutenção dos climatizadores de ar na cozinha da escola “Ceci Luiz Ometto”
Matéria não lida
3 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 80/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que sejam realizados os serviços de recapeamento nos asfáltico na Rua Pedro Xavier da Silva, Maria Luiza II, e na  Rua Quinze de Novembro, no Centro.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 81 de 2025
Autores: Gonçala, Tio Raul, Valdir Do Horto
Processo: 081/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar a substituição ou o conserto das poltronas da sala de medicação do Pronto Atendimento "Valdemar Balatore", priorizando modelos mais confortáveis, a fim de garantir maior bem-estar aos pacientes durante o tratamento.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Professor Edson
Processo: 082/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Antônio de Oliveira.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Professor Edson
Processo: 083/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Antônio de Oliveira Filho.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 84 de 2025
Autores: Professor Edson, Tio Raul, Zilda Ornellas
Processo: 084/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma das cadeiras do Anfiteatro da Escola EMEB Luiz Ometto.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 85 de 2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria
Processo: 085/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 086/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a divulgação do cronograma de roçagem e limpeza das áreas públicas do nosso Município.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 087/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar, nos bairros Nova Pradópolis I e II.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 088/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, em caráter emergencial, no sentido de viabilizar a contratação de vigilância 24 horas, para o prédio e arredores do Terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 089/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de combate aos formigueiros nas áreas públicas do nosso Município.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 090/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a inclusão do município no Programa “LOGISTICA RURAL”, o que poderá proporcionar aos produtores rurais de nosso município, melhoria no escoamento de seus produtos hortifrutigranjeiros.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 096/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura juntamente com o Governador e Secretário Estadual de Logística e Transporte de SÃO PAULO, solicitando com a máxima urgência a Duplicação da SP -253 Rodovia Deputado Cunha Bueno no trecho que vai do trevo de Luiz Antônio ate o trevo do Município de Jaboticabal.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 092/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Miriam localizado na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni na altura do número 860.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 093/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar Coberturas nos portões de acesso de entrada de alunos na Escola EMEF “Augusto de Campos”.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 094/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Reforma do Prédio do Poço Tubular que fica localizado na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni trecho que liga com a Rua Maria Lucas de Souza no Bairro Jardim Mirian.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 095/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir um Espaço Público na área verde de frente ao lago Municipal.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 96 de 2025
Autores: Tio Raul, Valdir Do Horto
Processo: 096/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar a aplicação da implantação de um asilo municipal.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 097/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar a coleta de lixo domiciliar no Horto Guarani.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 098/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a instalação da bomba do poço artesiano, localizado na rua J, Horto Guarani, conhecida como poço do Borsoni.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 099/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar protocolos para pedidos de encaminhamento de exames e cirurgias.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 100/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover por parte dos odontologista visita periódica nas escolas, como forma de realizar o tratamento preventivo contra a cárie na campanha de escovação.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 101/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a colocação das placas de sinalização de "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 102/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir equipamentos de áudio para chamada de pacientes no Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza".
Matéria não lida
26 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 103/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um treinamento de brigada de incêndio para os funcionários.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 104 de 2025
Autores: Valdir Do Horto, Tio Raul
Processo: 104/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação do SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 105/2025
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente de trânsito, estude a possibilidade de realizar a mudança de mão dupla para MÃO ÚNICA de direção, na Rua Sete de Setembro, no Centro.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 106/2025
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que formalize parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Subseção de Guariba atendimento jurídico gratuito no município de Pradópolis, por meio do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 107 de 2025
Autores: Nal Marques, Gonçala, Matheus Campos
Processo: 107/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar projeto de incentivo á Doação de Sangue.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 108 de 2025
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 108/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de atribuir o reforço escolar nas unidades do município, "PROJETO ALFA"
Matéria não lida
32 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 109/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja contratada uma empresa para oferecer óculos de grau gratuitamente para munícipes de baixa renda, mediante a um cadastro e avaliação presencial com especialista em nossa cidade.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 110/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar junto a Secretaria Municipal da Saúde que seja criado um grupo de “linha de cuidado de sobrepeso e obesidade”.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 111 de 2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 111/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a instalação de postes de iluminação na área verde ao lado da creche "Lucelma de Souza pessoa", mais especificamente na rua josé Ferreira Gonçalves, entre a rua Emilia da conceição e a rua Mathias Lozei (imagem anexa).
Matéria não lida
35 - Indicação nº 112 de 2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 112/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes Municipal "Constante Pavan".
Matéria não lida
36 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 113/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, viabilize estudo no sentido de realizar a manutenção da iluminação do campo de futebol(canindé) no Centro Esportivo Municipal Antônio Barrico Sobrinho.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 114/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos no sentido de realizar manutenção dos campos de futebol do Complexo Esportivo integrado a “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 115/2025
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a construção de duas quadras poliesportivas na Rua Mauro Roberto Fernandes Peres, no Bairro Nova Pradópolis.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 116/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, possibilite a implantação de um sistema de resgate e atendimento veterinário de urgência para animais de rua em situação de risco.
Matéria não lida
40 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autores: Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 013/2025
Dispõe sobre a criação de um programa para prevenir e combater a prática de bullying na rede municipal de ensino do Município de Pradópolis/SP.
Matéria não lida
41 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2025
Dá nova redação ao inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Pradópolis", revoga os incisos X, XI e XII e dá outras providências".
Matéria não lida
42 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2025
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 9/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00 e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 11 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 9 de 2025 Matéria não votada