Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Professor Edson / PODEMOS
Pulo da Ambulância / PSD
Tio Raul / MDB
Valdir Do Horto / PRD
Zilda Ornellas / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Processo: 039/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da creche, Zaíra Ometto.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 040/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção da calçada, limpeza e roçagem de grama, e poda de árvores de toda extensão da área verde na Rua Almirante Tamandaré Bairro Centro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 041/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma arena com campo de futebol, vestiários e sanitários na área verde localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Pedro Xavier da Silva, Manoel Teixeira e Augustinho Jorge de Moraes, bairro Maria Luiza I.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 042/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção do Centro de Diagnóstico por Imagens no Centro Medico Municipal de Pradópolis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 043/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar aquisição e instalação de 01 "um" semáforo no cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Treze de Maio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 044/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente da Prefeitura que realize a construção de uma Praça no Bairro Nova Pradópolis.
Matéria lida
7 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 045/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie "aquisição de uma nova ambulância para o SAMU" para o setor da área da saúde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 046/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de Reativar o salão da "Antiga Marcenaria" do nosso Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 047/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação do PAT - "Posto de Atendimento ao Trabalhador" em nosso Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 48 de 2025
Autores: Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 048/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que as escolas municipais tenham um protocolo de prevenção e conscientização sobre o Bullying.
Matéria lida
11 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Gonçala
Processo: 049/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros e da capela mortuária do Cemitério Municipal de Pradópolis. (Fotos em anexo).
Matéria lida
12 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 050/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de ar condicionado na escola "EMEF SÉRGIO ROSSETTI".
Matéria lida
13 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 051/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para que pacientes com idade superior a 70 anos possam realizar procedimentos de curativos domiciliares, conforme suas necessidades.
Matéria lida
14 - Indicação nº 52 de 2025
Autores: Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 052/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar mais iluminação de LED e também a pintura da Rodoviária Municipal de Pradópolis.
Matéria lida
15 - Indicação nº 53 de 2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Processo: 053/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a contratação da manutenção dos climatizadores de ar das escolas Zaíra Ometto e Augusto de Campos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 054/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos  bebedouros de água no Centro Esportivo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 55 de 2025
Autores: Nal Marques, Gonçala, Matheus Campos
Processo: 055/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize a implementação de Programa de Saúde Mental nas escolas municipais.
Matéria lida
18 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 056/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município junto ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, do Governo Federal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 57 de 2025
Autores: Valdir Do Horto, Gonçala
Processo: 057/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de avaliar a viabilidade da colocação de monitores nos transportes escolares que se dirigem à Estação Fepasa.
Matéria lida
20 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 058/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca das cores dos uniformes escolares para o próximo ano letivo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 59 de 2025
Autores: Matheus Campos, Zilda Ornellas
Processo: 059/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de passeio público (calçada) na área verde atrás da creche “Lucelma de Souza Pessoa”, localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Emilia da Conceição e Mathias Lozei, no bairro Jardim Paulista (imagem anexa).
Matéria lida
22 - Indicação nº 60 de 2025
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 060/2025
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie a disponibilização de conexão à internet nas lousas digitais da escola EMEF Sérgio Rossetti.
Matéria lida
23 - Indicação nº 61 de 2025
Autores: Matheus Campos, Gonçala
Processo: 061/2025
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao departamento competente, proceda a reserva de uma vaga especial destinada à pessoa com deficiência, no estacionamento em frente à escola Sérgio Rossetti, localizada na Rua Presidente Vargas.
Matéria lida
24 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Professor Edson
Processo: 062/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, realize melhorias na iluminação no Campo de Futebol "Cantareira", e substitua as lâmpadas convencionais por LED.
Matéria lida
25 - Indicação nº 63 de 2025
Autores: Professor Edson, Joãozinho da Papelaria
Processo: 063/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas a estabelecer mão única de trânsito na Rua Campos Salles altura com o número 608 ao número 658, que faz intersecção com a Rua São Martinho e Rua 9 de Julho.
Matéria lida
26 - Indicação nº 64 de 2025
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Pulo da Ambulância
Processo: 064/2025
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantação e aquisição do "bueiro inteligente" cesto coletor de lixo dentro das bocas de lobo (Imagens anexas).
Matéria lida
27 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Nal Marques
Processo: 065/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de ar condicionado na escola Estadual Constante Ometto.
Matéria lida
28 - Indicação nº 66 de 2025
Autores: Valdir Do Horto, Tio Raul
Processo: 66/2025
Indicam ao chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar, junto ao órgão do Governo Federal, o cadastramento do município no programa Novo PAC, visando à construção de um novo espaço esportivo comunitário no bairro Maria Luiza I e II.
Matéria lida
29 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Processo: 067/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de aumentar o valor do repasse para a ONG Associação Cultural Jovens Pesquisadores, que atende mais de 160 crianças do município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Tio Raul
Processo: 068/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Neuropediatra, para o Departamento Municipal de Saúde.
Matéria lida
31 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 069/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de equipamentos odontológicos essenciais, tais como 06 cadeiras odontológicas, 06 aparelhos de fibra profilaxia, 10 canetas de alta rotação, 04 aparelhos fotopolimerizador e compressores modernos, para melhor atendimento do Centro Odontológico Municipal "Genoveva Rota Pacheco".
Matéria lida
32 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 070/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Simões Barrico e a Rua Julio Macozzi, no Bairro Jardim Miriam.
Matéria lida
33 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 071/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize a instalação de postes de iluminação pública, especificamente na área verde utilizada para instalação de parques de diversões e circo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 072/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Campos Salles, no trecho compreendido entre a Rua Nove de Julho e a Rua São Martinho, no Centro.
Matéria lida
35 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Processo: 073/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente, na Rua Atílio Odair Rossi Filho, no Bairro Parque dos Pássaros 1.
Matéria lida
36 - Indicação nº 74 de 2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 074/2025
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realiza o nivelamento do tampão de ponto de visita (PV) nos locais que já receberam o recapeamento asfáltico, bem como, que esse procedimento seja lembrado de ser realizado nos locais que ainda serão recapeados.
Matéria lida
37 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Matheus Campos
Processo: 075/2025
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de criar uma cooperativa para coleta de materiais recicláveis em nossa cidade.
Matéria lida
38 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 076/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o "Projeto Saúde na Escola", garantindo que todas as crianças e adolescentes da rede pública de ensino tenham acesso a exames de visão periódicos, diagnóstico precoce, fornecimento de óculos, acompanhamento e orientação sobre cuidados com a visão.
Matéria lida
39 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 077/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de passeio público (calçada) na área verde localizada na rua Giusepe Mazzier (RUA H), entre as ruas Maria Lucas de Souza e Magdalena Rosa Rodrigues Leoni no Jardim Miriam II.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 9/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
41 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2025
Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Pradópolis" e dá outras providências.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00 e dá outras providências.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Processo: 12/2025
Dispõe sobre a realização de exames de vista e acompanhamento da saúde ocular para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.700,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 970.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2025
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2025.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2025
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 8 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 7 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 5 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 2 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1 de 2025 Matéria não votada