Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2024 - 19:00
Encerramento: 27/11/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSD
1º Secretário: Luciano Tanaka / PODEMOS
2º Secretário: Nal Marques / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Fabão / REPUBLIC
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Luciano Tanaka / PODEMOS
Marcia / MDB
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 386 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 386/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de mais lençóis, cobertores e toalhas para o pronto Atendimento "Valdemar Balatore".
Matéria lida
2 - Indicação nº 387 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 387/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar espaços sensoriais projetados para proporcionar maior conforto e atender as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 388 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 388/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um sistema de atendimento online (via WhatsApp) para agendamentos no Departamento de Assistência e Promoção Social.
Matéria lida
4 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Nal Marques
Processo: 389/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um agente de segurança para a unidade do Poupatempo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 390 de 2024
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Processo: 390/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize a implementação de Programa de Saúde Mental nas escolas municipais.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2024
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / REPUBLIC
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Luciano Tanaka / PODEMOS
Marcia / MDB
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 33/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$78.905,82 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 34/2024
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 36/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$4.950.000,00 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 36 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim