Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2024 - 19:00
Encerramento: 25/09/2024 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSD
1º Secretário: Luciano Tanaka / PODEMOS
2º Secretário: Nal Marques / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Fabão / REPUBLIC
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Luciano Tanaka / PODEMOS
Marcia / MDB
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 339 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 339/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quiosques na área verde da Praça Maria Aparecida de Castro Pereira (Cida do Brasa), no Bairro Jardim Das Oliveiras.
Matéria lida
2 - Indicação nº 340 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 340/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da escola, EMEB Luiz Ometto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 341 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Banana, Gonçala, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 341/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acessibilidade para a parte interna do prédio, para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no Ginásio Municipal Constante Pavan.
Matéria lida
4 - Indicação nº 342 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 342/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE "AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU" PARA O SETOR DA ARÉA DA SAÚDE.
Matéria lida
5 - Indicação nº 343 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 343/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE “PRIMEIROS SOCORROS” PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria lida
6 - Indicação nº 344 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 344/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA NO MURO DA “ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA NA RUA SALVADOR PURCINI.
Matéria lida
7 - Indicação nº 345 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 345/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DAR CONTINUIDADE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE AO RECINTO DE FESTA , LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 346 de 2024
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 346/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE O PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 347 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabão
Processo: 347/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Setor competente no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Milton Moura.
Matéria lida
10 - Indicação nº 348 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 348/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, na Rua Antônio Garcia, em frente a E.M.E.F "Octávio Giovannetti".
Matéria lida
11 - Indicação nº 349 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 349/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca dos alambrados, por grades de proteção ao redor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sérgio Rossetti. (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
12 - Indicação nº 350 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 350/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de pontos de ônibus cobertos em toda a extensão da Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos Pássaros.
Matéria lida
13 - Indicação nº 351 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 351/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a respeito da viabilidade técnica e jurídica de se autorizar a contratação de servidores municipais por organizações sociais vinculadas com a Administração Pública.
Matéria lida
14 - Indicação nº 352 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 352/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja contratada uma empresa para oferecer óculos de grau gratuitamente para munícipes de baixa renda, mediante a um cadastro e avaliação presencial com especialista em nossa cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 353 de 2024
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria
Processo: 353/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar brinquedos ou playground na área verde do Jardim Mirian, localizada no encontro das Ruas Joaquim Simões Barrico com a Magdalena R.R. Leoni, com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e incentivar a prática de atividades físicas e a interação social. (Imagem em anexo)
Matéria lida
16 - Indicação nº 354 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 354/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita a implantação de uma lombada na Rua Pedro Xavier da Silva, especificamente na altura do número 255, no Jardim Maria Luiza II.
Matéria lida
17 - Indicação nº 355 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 355/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de um Muro para a Caixa d'Água entre os Bairros Boa Vista e Flamboyant.
Matéria lida
18 - Indicação nº 356 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 356/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de uma lombada na Rua Domingos Buchioni, nº 115 - Jardim Paulista.
Matéria lida
19 - Indicação nº 357 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 357/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a Dedetização no Centro de Convivência do Idoso.
Matéria lida
20 - Indicação nº 358 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 358/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
Matéria lida
21 - Indicação nº 359 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 359/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN".
Matéria lida
22 - Indicação nº 360 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 360/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que seja implantado um pro labore aos policiais civis que atuam na cidade de Pradópolis para proporcionar maior segurança à cidade.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$149.152,62 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / REPUBLIC
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Luciano Tanaka / PODEMOS
Marcia / MDB
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Thiago Aquino
Processo: 15/2024
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 029/2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim