Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma chapa de aço ou cimentar a parte superior das rampas de entrada da UBS “Lineu Zacharias”. (IMAGEM EM ANEXO).

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho de servidor público que possua dependente com deficiência, que contemple servidores com jornada de 8 e 6 horas diárias.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pereira Filho, na altura do número 1401, Maria Luiza I.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de Ribeirão Preto.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRÁS).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover o reflorestamento de áreas degradadas, substituindo a vegetação rasteiras em lotes localizado na entrada da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja criado uma campanha de conscientização nas escolas quanto ao meio ambiente tais como plantio de árvores e o uso racional de água.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a rotina de roçagem e o tratamento com controle químico nas plantas invasoras do Cemitério Municipal com objetivo de acabar com o crescimento das mesma. (foto em anexo)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE PONTO DE VISITA (PV) NOS LOCAIS QUE JÁ RECEBERAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, QUE ESSE PROCEDIMENTO SEJA LEMBRADO DE SER REALIZADO NOS LOCAIS QUE AINDA SERÃO RECAPEADOS.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO INSTALAR PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA NO CORREDOR LOCALIZADO NA "ALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II ETAPA" NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN".

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INCLUSÃO DA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COMO ZONA COMERCIAL.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar-se um programa de recolhimento de notas fiscais nos estabelecimentos de Pradópolis em prol ao Fundo Social de Solidariedade, distribuindo urnas identificadas pelo comércios, com adesivo do referido fundo social.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de denominar um logradouro público da nossa cidade com o nome de "Osvaldo Maziero".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Antônio Pontes Câmara na altura do número 263.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção da sinalização de solo da Rua Pereira Barreto com a São Martinho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a roçagem da grama e do mato no Centro de Convivência dos Idosos.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "LOURIVAL LUCAS" à uma via ou logradouro público do nosso Município.

Dispõe sobre a nova redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 15 e do § 3º art. 17, ambos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que "Institui o plano de carreira e remuneração do magistério publico municipal de Pradópolis", com suas alterações posteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso por 50 (cinquenta) anos para a diocese de Jaboticabal da capela Santo Antônio situada na praça Pio XII e dá outras providências.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - TC-007233.989.20.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2021.