Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 33 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 21/11/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso por 50 (cinquenta) anos para a diocese de Jaboticabal da capela Santo Antônio situada na praça Pio XII e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023 | Encaminhado para tramitação | 09/11/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Processo de Julgamento de Contas nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - TC-007233.989.20. - Processo de Julgamento de Contas nº 2 de 2023 | Encaminhado para tramitação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2021. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 21/11/2023 - |
Aprovado |