Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma proteção para o piso da quadra do Ginásio de Esportes "Constante Pavan".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção nos bancos da Rodoviária Municipal, ou a aquisição e a instalação de novos bancos. (FOTO EM ANEXO).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca do telhado e a realização da manutenção das calhas acima da sala da Academia Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se criar cargos de borracheiro e mecânico para fim de atendimento e disposição da frota de nosso Município, evitando a contratação terceirizada.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que estude a viabilidade de forma progressiva, a utilização do sistema de geração de Energia Solar Fotovoltaico, em todas as edificações e praças pertencentes à administração pública.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar 05 ar condicionado na dependência do prédio do Poupa Tempo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura no portão de entrada da escola EMEB Luiz Ometto, localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 933.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Afonso Martinez Gutierrez, na altura do nº 360.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar serviços de reparos elétricos no Centro Médico Municipal Januário Theodoro de Souza, bem como a substituição de todas as lâmpadas de emergência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de piso tátil nas praças de nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de rampas de acessibilidade, próximo as escadarias na Praça Pio XII. (FOTO EM ANEXO).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CAMPO DE MALHA NA CASA DOS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO .

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROMOVER E ASSEGURAR A REGULAR APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir como Zona Comercial a Rua Antônio Bitela, no bairro Nova Pradópolis l.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize reparos na Calçada da Praça Pio Xll.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize manutenção dos bancos de madeira da Praça Pio Xll.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a roçagem do mato e da grama na passagem de pedestre da Área Verde localizado na mata do córrego no bairro Parque dos Pássaros II. (foto anexa)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Albino Garcia trecho entre a Rua Benjamin Silva, bairro Boa Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar recapeamento na Rua Walter Rossi, próximo ao número 977, no Jardim Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o recapeamento e a regularização asfáltica das ruas 13 de Maio, Pereira Barreto, São Martinho e Sete de Setembro, nas proximidades dos bairros Flamboyant, Boa Vista e Jacarandás.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELÍCIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA AUGUSTINHO JORGE DE MORAES PRÓXIMO AOS CRUZAMENTOS COM A RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES E COM A RUA ELIOTÉRIO PIZARRO.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "SÃO PAULO OLÍMPICO" EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REPOSIÇÃO DE AREIA NO "CIRCUITO DE AREIA" LOCALIZADO NO LAGO MUNICIPAL.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ter um acompanhamento mais rigoroso na qualidade da água "Creche Simone Anacleto", pois é a única escola da rede municipal que não contém água da rua diretamente nas torneiras, ou seja toda água consumida é armazenada na caixa d'água.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2024 em R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação da remuneração dos profissionais da enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 166, de 27 de junho de 2008, em razão da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do Processo - ADIN nº 2054365-04.2022.8.26.0000.

Dispõe sobre a revogação do inciso VII, do art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 284, de 16 de dezembro de 2019, em razão da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do Processo - ADIN nº 2276347-90.2022.8.26.0000.