Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/08/2023 - 19:00
Encerramento: 23/08/2023 - 20:31



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Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSDB
1º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB
2º Secretário: Nal Marques / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Matheus Campos
Processo: 323/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "ROSA AMÉRICO LEONACHOS" à uma via ou logradouro público do nosso Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 324/2023
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma geladeira no Velório Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 325/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizado um quadro de registro de atletas que possam representar nosso Município em parceria com o departamento de saúde, seja ofertado a eles exames periódicos com laudo para prática de atividade física.
Matéria lida
4 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 326/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de brinquedos (PLAYGROUND) na praça “Atílio Luiz Rossi”, no bairro Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 327/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de um fraldário no banheiro do prédio do Centro Odontológico Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 328/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Magdalena Rosa R. Leoni, na altura do número 890, Jardim Miriam II.
Matéria lida
7 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 329/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 330/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE DEVANIR SIMÕES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 331/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "CARLOS MAGNUSSON" à uma via ou logradouro público do nosso Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos
Processo: 322/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de coberturas nos brinquedos adaptados e não adaptados que foram instalados no Lago Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 333/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA CÉSAR GIOVANETTI, NO CENTRO (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
12 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 334/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 335/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 336 de 2023
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 336/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO QUE INTERLIGUE OS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS E PARQUE DOS PÁSSAROS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 337 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 337/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO PROLONGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS.
Matéria lida
16 - Indicação nº 338 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 338/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a pintura de solo com a palavra "PARE" na Rua 13 de Maio com a 7 de Setembro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 339 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 339/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar urgência de limpeza das quadras de fora do Ginásio de Esportes.
Matéria lida
18 - Indicação nº 340 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria
Processo: 340/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a colocação de bancos inclusivos no Lago Municipal e praças públicas. (foto anexa)
Matéria lida
19 - Indicação nº 341 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Matheus Campos
Processo: 341/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar em pontos do Lago Municipal "Luiz Fonzare", a instalação de equipamentos destinados a pratica de exercícios e aquecimento dos praticantes, bem como a cobertura destes espaços.
Matéria lida
20 - Indicação nº 342 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 342/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o pedido de instalação de iluminação com globo de luz na Rua Antonio Bitella, principalmente em pontos de ônibus ali localizados.
Matéria lida
21 - Indicação nº 343 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 343/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a instalação de poste de iluminação, nos dois sentidos da ponte de acesso ao bairro Parque dos Pássaros.
Matéria lida
22 - Indicação nº 344 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 344/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que seja construído um Hospital de Emergência em nosso município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 345 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 345/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”.
Matéria lida
24 - Indicação nº 346 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 346/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de flexibilizar o horário da troca de acompanhante no Centro Médico Municipal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 347 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 347/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizado uma alteração no plano de carreira do magistério referente a quantidade de atestados, acompanhante de filho em consulta, igualando com os dos servidores públicos Municipais
Matéria lida
26 - Indicação nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 348/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE REALIZA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA OS SETORES, PRONTO ATENDIMENTO "WALDEMAR BALATORE" E PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE "JÁNUARIO THEODORO DE SOUZA" PARA OS COLABORADORES DESSAS UNIDADES GUARDAREM OS SEUS PERTENCES.
Matéria lida
27 - Indicação nº 349 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 349/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES.
Matéria lida
28 - Indicação nº 350 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 350/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE TRAZER EM NOSSO MUNICÍPIO O TRAILER DO EMPREGO.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 27/2023
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a alienação, por venda, de 13.272 títulos da dívida agrária - TDA e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2023
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2023
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.510.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação e com encargos, dois lotes de terreno, sendo Lote 02 e 03 da Quadra 06, objetos das Matrículas nº 23.867 e nº 23.868. em favor da Empresa WR Caldeiraria e Montagens Ind. EIRELI, CNPJ 24.961.386/0001-66, situado no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis na Rua Eurestes Barbeta, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 1/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - TC-003250.989.20
Aprovado
2 - Requerimento nº 16 de 2023
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 16/2023
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos detalhados sobre os valores arrecadados e devolvidos ao município em relação à recente festa do peão realizada no período de 15 a 18/06/2023, também chamada de Festa de Aniversário de Pradópolis 2023.
Aprovado
3 - Requerimento nº 17 de 2023
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 17/2023
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente INFORME esta Casa acerca da saúde financeira municipal, disponibilizando seus documentos contábeis.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim