Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza e a troca da tampa do bueiro localizado na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Cezar Giovannetti, em frente da nova torre de telefonia. (Foto em Anexo).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma máquina de XEROX para a Farmácia Municipal Rosa Maria de Cayres Souza.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar sinalização de solo e placas indicativas de "contramão" no trevo de entrada do bairro Parque dos Pássaros.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar reparos em alguns pontos nos alambrados do Lago Municipal. (FOTOS EM ANEXO).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Mathias Lozei, 285 Jardim Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a possibilidade de que seja transferido de local a unidade do Banco do Povo, para o prédio do Poupa Tempo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua João Mesquita Ramos, próximo ao número 625, Jardim Primavera.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção da sinalização de solo (horizontal) nas vagas de estacionamento e faixa de pedestre no quarteirão da Rua Presidente Vargas, 500 (de frente ao Departamento Municipal da Educação).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder aumento/revisão da bolsa-auxílio (salário) dos estagiários municipais no mesmo índice e data concedida aos servidores públicos, inclusive com o pagamento retroativo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar em regime de urgência, profissionais da especialidade médica de reumatologista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a adequação de um guichê para atendimento á pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal de Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a continuação do Programa de Castração aos animais em nosso município.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE AO LADO DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO BARRADO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO-SE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA OU A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BARRA FIXA E PRANCHA DE ABDOMINAL PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO "LAGO MUNICIPAL".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de brinquedos (Playground) no Clube Municipal de Pradópolis, bem como brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solucionar a falta de bueiro na Rua José Gaju de Cayres.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o Recapeamento Asfáltico, na Rua 13 de Maio próximo ao nº 1097.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitação de Asfalto Frio ou Quente na Rua José Francisco Filho, altura dos números 1095-1049, no Jardim Miriam.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o Recapeamento Asfáltico na Rua Domingos Marcari, no Jardim Miriam.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÕES DE CADEIRAS CONFORTÁVEIS NA SALA DE ESPERA, ONDE OS PACIENTES FICAM AGUARDANDO PARA REALIZAREM O RAIO X/ULTRASSOM E DEMAIS PROCEDIMENTOS, SETOR ESTE, ANTIGA GARAGEM DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA JULIO VINHA PRÓXIMO AO RESTAURANTE BARRADO, CONFORME FOTO ANEXO.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento de justificativa de faltas pelos vereadores e vereadoras nas sessões legislativas e disciplina o desconto de subsídios para o caso de faltas injustificadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de nível superior para provimento dos cargos em comissão de "Assessor de Gabinete" e "Ouvidor" de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.

Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro e 1979, e dá outras providências.