Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a proibição de veículos estacionarem próximo à esquina da Rua Coronel Junqueira com a Rua Castro Alves. (foto em anexo)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de muros entorno dos poços artesianos da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de cestos de lixo na área verde ao lado da casa da terceira idade e na calçada do Lago Municipal onde ficam os feirantes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a compra de um gerador de energia, para socorrer os poços artesianos da cidade quando houver algum interrompimento de energia por furtos de cabos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de suporte de braço para hidratação e soroterapia no Centro Médico Municipal ``Januário Theodoro de Souza´´ Imagem em anexo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar uma placa (MONUMENTO) com o intuito de identificar a ``PRAÇA DA BÍBLIA´´, localizada no bairro CDHU, conforme os exemplos em anexo.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO NO PRÉDIO DO BOCHA MUNICIPAL "ANTÔNIO ALVES".

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de água no Centro Esportivo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de calçamento coberto na área interna da EMEB Luiz Ometto interligando a escola com a Secretaria da Educação. (foto anexa)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estudos sejam realizados para a construção de calçamento na Rua Presidente Vargas, do lado esquerdo da Escola Estadual Constante Ometto no Jardim Miriam.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento da Rua Olindo Thomaz, localizada no bairro Jardim Flamboyant.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de uma Praça Pública, no bairro Jardim Jacarandas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar um Parque Ecológico nas proximidades da EMEF Octavio Giovanetti.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar melhorias na iluminação e podas de árvores na área externa ao salão da bocha, reforma do quiosque ali localizado, bem como manutenção no calçamento de acesso entre o clube e o referido salão.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar convênio com clínicas de reabilitação feminina.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura nos portões de acesso de entrada da Creche Zaíra Ometto.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, COLOCANDO PLACAS DE “PARE” NO SENTIDO VERTICAL NAS RUAS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROMOVER (01) UM DIA DE CORTES DE CABELOS GRATUITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca dos vidros quebrados das janelas da Escola  EMEF "SÉRGIO ROSSETTI".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma no chão do Pátio do CEMA Dorival Rossi.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da dedução de materiais da base de cálculo do ISS, incidente sobre serviços de construção civil previstos no código tributário municipal.

Dispõe sobre a exigência de nível superior para provimento dos cargos em comissão de "Assessor de Gabinete" e "Ouvidor" de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.

Dá nova redação ao "caput" do artigo 33 de Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.