Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2023 - 19:00
Encerramento: 24/05/2023 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSDB
1º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB
2º Secretário: Nal Marques / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 225 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos
Processo: 225/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a instalação de iluminação no Lago Municipal em certos pontos que necessitam.
Matéria lida
2 - Indicação nº 226 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 226/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar pontos de coleta de medicamentos vencidos, nas unidades de saúde, a fim de promover o descarte consciente.
Matéria lida
3 - Indicação nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 227/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a concessão de uma máquina Distribuidor de Calcário e Fertilizante para pequenos produtores do Assentamento Horto Guarani, através de suas Cooperativas, Associações, etc.
Matéria lida
4 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Único
Autores: Zé Banana, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 228/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quiosques na área verde da praça CATALDO LEONI, em frente à entrada da Igreja Matriz.
Matéria lida
5 - Indicação nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 229/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção, aquisição e a instalação de lixeiras em toda a extensão do Terminal Rodoviário Municipal “NEUSA FECHETIA BARRICO”. IMAGENS EM ANEXO
Matéria lida
6 - Indicação nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 230/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma lixeira próximo ao poste localizado na esquina da Rua Presidente Vargas em frente a pizzaria do Mika. (IMAGEM EM ANEXO)
Matéria lida
7 - Indicação nº 231 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Luciano Tanaka, Matheus Campos
Processo: 231/2023
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a construção de arquibancada no Estádio de Futebol Cantareira, afim de proporcionar aos usuários um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática de esporte.
Matéria lida
8 - Indicação nº 232 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Gonçala, Marcia
Processo: 232/2023
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre na “PRAÇA DA COHAB”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 233 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Fabão, Marcia
Processo: 233/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizarem a correção do nome do Pronto Atendimento Valdemar Balatore, pois em algumas placas e documentos o nome está escrito incorretamente como "WALDEMAR BALATORE".
Matéria lida
10 - Indicação nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 234/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforma e revitalização da praça Cataldo Leoni, defronte a Igreja Matriz.
Matéria lida
11 - Indicação nº 235 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Thiago Aquino
Processo: 235/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de verificar a possibilidade de adquirir um drone para fazer a vigilância, auxiliar em eventos, medições e a segurança do nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 236 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 236/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de revitalização da Praça PADRE DOMINGOS BARROSO FILHO, na qual está edificada a Igreja Matriz.
Matéria lida
13 - Indicação nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 237/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo e placas de PARE que estão apagadas, na extensão da Rua Mathias Lozei.
Matéria lida
14 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 238/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza no calçamento em torno das escolas “Luiz Ometto” e “Sérgio Rossetti”. (foto anexa)
Matéria lida
15 - Indicação nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 239/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, na altura do número 1155. (foto anexo)
Matéria lida
16 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 240/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 241/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA "PRAÇA DA BÍBLIA", LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACHARIAS".
Matéria lida
18 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 242/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR PROTEÇÃO TRASEIRA E LATERAL, PAINEL COM INFORMAÇÕES DOS ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 243/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS COMERCIAIS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS.
Matéria lida
20 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 244/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DO "CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO", LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO N° 321.
Matéria lida
21 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 245/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a Carreta de Mamografia para atendimento as Mulheres do Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Nal Marques
Processo: 246/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE, TREVO DE SAÍDA PARA A SP 291 SENTIDO GUARIBA E JABOTICABAL/SP.
Matéria lida
23 - Indicação nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 247/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “01” UM FORNO ELETRICO INDÚSTRIAL PARA O SETOR DA MERENDA ESCOLAR.
Matéria lida
24 - Indicação nº 248 de 2023
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala, Marcia
Processo: 248/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE “PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS”.
Matéria lida
25 - Indicação nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 249/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR AREIA NO PARQUINHO DAS CRIANÇAS, LOCALIZADO NA "ESCOLA OCTAVIO GIOVANETTI”.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 017/2023
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 e dá outras providências.


Obs.: Proposição para leitura
Matéria lida
27 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 018/2023
Acresce o artigo 38-A na Lei Municipal nº 960, de 04 de março de 1997, que "dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente", e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2023
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 20/2023
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2023
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 23/2023
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 33/2022
Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 33 de 2022
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim