Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2023 - 19:00
Encerramento: 10/05/2023 - 20:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSDB
1º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB
2º Secretário: Nal Marques / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 201/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de lixeiras em toda a extensão da ciclovia localizada na entrada da cidade, Rua Santo Antônio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 202/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de lixeiras na praça em frente ao Cemitério Municipal. (IMAGEM EM ANEXO)
Matéria lida
3 - Indicação nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 203/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de que seja realizada a manutenção e/ou troca dos bancos do dispostos em frente ao Centro Odontológico Municipal "Genoveva Rota Pacheco", conforme fotos em anexo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 204/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar refletores com lâmpadas de led na Rodoviária Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 205/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir uma base em volta do Cristo Redentor, com escada, corrimão dos dois lados, bem como, rampa de acessibilidade e o devido calçamento ao redor do monumento. (Foto anexa).
Matéria lida
6 - Indicação nº 206 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 206/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar convênio com clínica que ofereça tratamento de Ozonioterapia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 207 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 207/2023
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Pista de Atletismo localizada no Campo Municipal conforme foto em anexo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 208/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam estudas junto ao Departamento de Saúde Municipal, um levantamento sobre a quantidade de pacientes que aguardam para fazer cirurgia de vasectomia e que seja criado um programa de mutirão para realização da cirurgia em nosso Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 209/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma piscina aquecida com cobertura no centro esportivo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 210/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se incluir a Rua Emília da Conceição, entre os números 88/412, localizada no bairro Jardim Paulista, como zona comercial do Município de Pradópolis.
Matéria lida
11 - Indicação nº 211 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 211/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento no em torno da escola CEMA Dorival Rossi até a Horta, na Rua Tiradentes. (fotos em anexo).
Matéria lida
12 - Indicação nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 212/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA CONTENDO LÂMPADAS DE LED E PLAYGROUND LOCALIZADA NA RUA CEZARE DE CEZARE NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II.
Matéria lida
13 - Indicação nº 213 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 213/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL.
Matéria lida
14 - Indicação nº 214 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 214/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÃO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA AVENIDA MONTE SERENO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 215 de 2023
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka
Processo: 215/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DA PROTEÇÃO LATERAIS QUE FORAM REALIZADO NA QUADRA, LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO (imagem anexa).
Matéria lida
16 - Indicação nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 216/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED, PLANTIO DE ÁRVORES DA ESPECIE IPÊS DE VÁRIAS CORES, PLAYGROUND E BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NA ALTURA DO NÚMERO 937 NO BAIRRO JARDIM MIRIAN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 217 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 217/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção e a limpeza da praça “Atílio Luiz Rossi”, no bairro Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos, pois se encontra em estado precário de conservação. (FOTOS EM ANEXO).
Matéria lida
18 - Indicação nº 218 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 218/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de placas de orientação nas entradas da cidade, para que os comerciantes ambulantes que vêm de fora tenham mais orientações sobre seus direitos e deveres, sobre as leis do município, e taxas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 219 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 219/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de calçamento na extensão da Rua Gabino Arroyo, localizada na ponte entre os bairros Jardim Maria Luiza I com Jardim das oliveiras. (foto anexa)
Matéria lida
20 - Indicação nº 220 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 220/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de poltronas ao lado de todos os leitos para os acompanhantes no Pronto Atendimento "Valdemar Balatore", bem como a troca/conserto das poltronas da sala de medicação que se encontram quebradas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 221 de 2023
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 221/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO, NO CAMINHÃO COLETOR DE LIXOS, CABINE OU SUPORTE ADEQUADO E SEGURO PARA O TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DURANTE O HORÁRIO DE SERVIÇO, CONFORME IMAGEM ANEXA.
Matéria lida
22 - Indicação nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 222/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO DAS GRADES QUE ESTÃO DETERIORADAS NA EXTENSÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
23 - Indicação nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 223/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RUA PAULO DA SILVA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO CALIXTO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.
Matéria lida
24 - Indicação nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 224/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARIA HELENA GUINDALINI FECHETIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ALTURA DO N° 649 (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
25 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 013/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 015/2023
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 006/2023
Dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "Controlador Interno" e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autor: Matheus Campos
Processo: 012/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis.
Aprovado
2 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Thiago Aquino
Processo: 012/2023
REQUER, a dispensa de Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei complementar nº 006 de 2023.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 006/2023
Dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "Controlador Interno" e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim