Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/04/2023 - 19:00
Encerramento: 26/04/2023 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSDB
1º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB
2º Secretário: Nal Marques / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 170/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover palestras e/ou treinamentos para a capacitação de alunos e servidores da educação municipal na prevenção e mediação de emergências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 171/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aderir e implantar do projeto do Governo de Estado de São Paulo ``Areninha´´ para o município de Pradópolis. IMAGENS EM ANEXO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 172 de 2023
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 172/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE “01” UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTENDO "13" TREZE SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS BUCHIONE EM FRENTE À IGREJA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 173/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIA COM UM LABORATÓRIO QUE FUNCIONE "24" HORAS POR DIA, INCLUINDO SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO AO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.
Matéria lida
5 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 174/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DO POÇO TUBULAR QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI TRECHO QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM MIRIAN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 175/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DA INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA NOVE DE JULHO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 176/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MIRIAM, LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI NA ALTURA DO NÚMERO 860.
Matéria lida
8 - Indicação nº 177 de 2023
Turno: Suplementar
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 177/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de pontos de ônibus cobertos em toda a extensão da Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos Pássaros.
Matéria lida
9 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 178/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar que o palco de apresentações localizado na "Praça da Bíblia" na Avenida Monte Sereno, receba o nome de DOUGLAS THEODORO DE SOUZA. (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
10 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 179/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José dos Santos Martins, na altura do número 915, no bairro Nova Pradópolis II.
Matéria lida
11 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 180/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, realizar uma campanha de conscientização da população acerca da destinação adequada dos resíduos sólidos, bem como promover a realização de uma ECOFAXINA em todos os bairros do município, no sistema de mutirão, auxiliando no combate ás pragas e insetos causadores de doenças.
Matéria lida
12 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 181/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista.
Matéria lida
13 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 182/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estude a possibilidade de instalar "Brinquedos Adaptados" para crianças portadoras de necessidades especiais em praças públicas e áreas de lazer do Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 183/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se instalar uma academia ao ar livre ou área de recreação na área verde localizada nas proximidades do velório e do centro médico (foto anexa).
Matéria lida
15 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Joãozinho da Papelaria
Processo: 184/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a aquisição de equipamentos agrícolas como 01 Plantadeira de 5 linhas e 01 Pulverizador de água de 600 litros, para os pequenos agricultores do Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Thiago Aquino
Processo: 185/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de um painel em todas as Repartições Públicas, que possa medir a satisfação dos munícipes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 186/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a divulgação de campanha de vacinação em todos os bairros e demais serviços. Que seja informado a população através de carros de som nos bairros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 187 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 187/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de fila preferencial para idosos, gestantes, autistas, pessoas com deficiência entre outros, no setor da assistência social.
Matéria lida
19 - Indicação nº 188 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 188/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de mais caixas d’ Água no Cemitério Municipal, e a limpeza das já existentes, para evitar foco do mosquito da Dengue.
Matéria lida
20 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria
Processo: 189/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar brinquedos ou playground na área verde do Jardim Mirian, localizada no encontro das Ruas Joaquim Simões Barrico com a Magdalena R.R. Leoni, com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e incentivar a prática de atividades físicas e a interação social. (Imagem em anexo)
Matéria lida
21 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia
Processo: 190/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de lixeiras na praça defronte a Igreja Matriz Santo Antônio.
Matéria lida
22 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 191/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar, no bairros Nova Pradópolis I e II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 192/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
24 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques
Processo: 193/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Matéria lida
25 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 194/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PALESTRAS DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
26 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 195/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DA "CORRIDA DE RUA" EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
27 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Processo: 196/2023
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize a implementação de Programa de Saúde Mental nas escolas municipais.
Matéria lida
28 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 197/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam realizadas obras de ampliação das salas de aula nas Creches Simone Anacleto, Lucelma de Souza Pessoa e Zaíra Ometto.
Matéria lida
29 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 198/2023
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Guarita no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA, com a colocação de um guarda 24 horas.
Matéria lida
30 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Luciano Tanaka, Matheus Campos
Processo: 199/2023
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a instalação de poste de iluminação com lâmpadas de LED na quadra de areia do Lago Municipal de Pradópolis.
Matéria lida
31 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 200/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 11/2023
Institui o programa de promoção de hábitos saudáveis nas escolas do município de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autor: Matheus Campos
Processo: 012/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 10/2023
Institui o uso do colar de girassol como instrumento de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Pradópolis.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 10 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim