Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.710, de 22 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Firmar Parceria com organizações da Sociedade Civil Por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de Finalidade de Interesse Público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de Trabalho, para o exercício de 2023. - Projeto de Lei nº 7 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 02/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: 004/2023
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, informações sobre a liquidação de pagamentos de precatórios do ano corrente e do ano anterior. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: 005/2023
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos de cargas suplementares com os professores no exercício de 2022 até a presente data. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca de exames médicos realizados pela responsabilidade do Município. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: 007/2023
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca de qual posição Pradópolis ocupa no IDEB desde 2007 até 2022. - - |
Aprovado |