Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2022 - 19:00
Encerramento: 13/10/2022 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 474 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos
Processo: 474/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar convênio com clínicas de reabilitação feminina.
Matéria lida
2 - Indicação nº 475 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 475/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na esquina da Avenida Monte Sereno, com a Rua Belmiro Ornelas de Almeida até a Rua José Pereira da Costa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 476 de 2022
Turno: Único
Autores: Zé Banana, Gonçala
Processo: 476/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Belmiro Ornelas de Almeida, na altura do número 297 e outra na altura do número 416, Jardim Maria Luiza I.
Matéria lida
4 - Indicação nº 477 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 477/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção das lixeiras danificadas do Cemitério Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 478 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 478/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de pontos de ônibus na Rua Paulo Silva, próximo ao nº 710 e Rua José João Davi Sobrinho próximo ao nº 510, no bairro Nova Pradópolis I.
Matéria lida
6 - Indicação nº 479 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 479/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma praça com playground e academia, na Rua José Constantino, defronte ao nº 287, bairro Jardim Paulista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 480 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 480/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ FRANCISCO FILHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO BARRADO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
8 - Indicação nº 481 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 481/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE "JÚLIA PAULO RODRIGUES" À UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 482/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO CRUZAMENTO COM A RUA PEREIRA BARRETO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
10 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 483/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO BARRADO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
11 - Indicação nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO LOCAL (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
12 - Indicação nº 485 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 485/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura nos portões de acesso de entrada da Creche Zaíra Ometto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 486 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 486/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a adequação de um guichê para atendimento as pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal de Pradópolis.
Matéria lida
14 - Indicação nº 487 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 487/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de proceder com a limpeza do bueiro localizado na esquina das Ruas Rosa de Oliveira, com João Mesquita Ramos, Jardim Primavera.
Matéria lida
15 - Indicação nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcia
Processo: 488/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido que seja realizada a limpeza em toda extensão da AV. Gabino Arroyo, no bairro Jardim Maria Luiza I.
Matéria lida
16 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 489/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE MAIS DIAS OU ESTENDE O NÚMEROS DE PACIENTES A SER CHAMADO PARA REALIZAR O EXAME DE ULTRASSOM NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.
Matéria lida
17 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 490/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE “01” UM VEÍCULO TIPO FURGÃO PARA O SETOR DA MERENDA ESCOLAR.
Matéria lida
18 - Indicação nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 491/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE À DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA LEONI LUCAS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
19 - Indicação nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 492/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de desenvolver políticas públicas de incentivo á construção civil, proporcionando meios de aprimoramento a mão de obra, principalmente de pedreiros e auxiliares.
Matéria lida
20 - Indicação nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 493/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua José Pontes Câmara, a partir da altura do n° 255, no bairro Jardim Maria Luiza II.
Matéria lida
21 - Indicação nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 494/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que providencie melhorias na iluminação da Avenida Gabino Arroyo, no bairro Jardim Maria Luiza I.
Matéria lida
22 - Indicação nº 495 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 495/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com o nome da Senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA IJANS GARCIA.
Matéria lida
23 - Indicação nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 496/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a limpeza e conserto na tampa das bocas de lobo/bueiros localizadas na Rua Presidente Vargas, altura do Estádio Municipal "Sérgio Rossetti", conforme fotos em anexo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 497/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de que seja realizada a manutenção e/ou troca dos bancos do dispostos em frente ao Centro Odontológico Municipal "Genoveva Rota Pacheco", conforme fotos em anexo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 498 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 498/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção e/ou troca do alambrado em frente ao prédio da antiga marcenaria localizada no complexo esportivo municipal, conforme fotos em anexo.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 030/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2023 em R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2022
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 22/2022
Dispõe sobre alteração do número de parcelas para pagamento de túmulos e carneiras previsto na Lei Complementar nº 228, de 03 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 23/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pradópolis a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito, de débito e por ferramenta digital de pagamento instantâneo (Pix) e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2022
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 024/2022
Requer ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente, informações detalhadas acerca do quantitativo de alunos com algum tipo de deficiência ou transtornos de aprendizagem, laudados ou não, bem como daqueles sem qualquer deficiência que estejam matriculados na rede municipal de ensino.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 2/2022
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Marcelo Campos Ometto e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim