Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2022 - 19:00
Encerramento: 24/08/2022 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 387 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 387/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que haja uma ampla reforma civil nas dependências da EMEB Luiz Ometto, possibilitando a substituição de revestimentos e portas em geral. (fotos anexas)
Matéria lida
2 - Indicação nº 388 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 388/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que haja a fixação imediata da trave do gol, localizada na quadra coberta do Ceci Luiz Ometto. (foto anexa)
Matéria lida
3 - Indicação nº 389 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 389/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no intuito de se realizar manutenção do anfiteatro da EMEB Luiz Ometto, promovendo recondicionamento do piso de madeira, substituição de poltronas/ cadeiras e aquisição de equipamentos de som e vídeo mais modernos. (foto anexa)
Matéria lida
4 - Indicação nº 390 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 390/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a manutenção preventiva dos calçamentos localizados nos bairros Boa Vista, Jardim Jacarandas e Flamboyant, consistindo de roçagens, varrições, pinturas e principalmente a implantação de guias rebaixadas, possibilitando melhor via de acesso aos deficientes físicos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 391 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 391/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na Rua: César Giovanetti, em frente ao n° 199.
Matéria lida
6 - Indicação nº 392 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 392/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO PROVIDENCIAR REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA EMEF “OCTÁVIO GIOVANNETTI”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 393 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 393/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 394 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 394/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Guarita no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA, com a colocação de um guarda 24 horas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 395 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Processo: 395/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que o parcelamento do pagamento dos jazigos e carneiras seja estendido de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) vezes, a fim de diminuir o valor das parcelas mensais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 396 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 396/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de trave de futebol (grande e pequena) no Campo do Estádio de Futebol Cantareira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 397 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 397/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO AUTO POSTO JN, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DANIFICADA POR UMA TAMPA DE FERRO. (IMAGEM ANEXA)
Matéria lida
12 - Indicação nº 398 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 398/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na dependência da área Horto Guarani (Rua E).
Matéria lida
13 - Indicação nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 399/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a sinalização de cadeirantes em uma vaga de estacionamento na escola Octávio Giovannetti.
Matéria lida
14 - Indicação nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 400/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de terceirizar a limpeza do cemitério municipal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 401 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 401/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar transporte preferencial e gratuito aos pacientes que se encontra sob tratamento com câncer, hemodiálise, além das demais doenças graves.
Matéria lida
16 - Indicação nº 402 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Thiago Aquino
Processo: 402/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza, atrás da escola “Augusto de Campos”, onde encontra-se, com muitos lixos (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
17 - Indicação nº 403 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Thiago Aquino
Processo: 403/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma ronda de urgência pela cidade, a fim de registrar pontos que estejam com a pintura de lombadas e sinalização de solo apagadas, principalmente em frente das escolas e setores da saúde, para que se realize os reparos, bem como a pintura de uma faixa de pedestre em frente o portão de entrada do Centro de Convivência dos Idosos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 404 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 404/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um novo mutirão de exames de mamografia na cidade, em outubro, em consideração ao "Outubro Rosa".
Matéria lida
19 - Indicação nº 405 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Thiago Aquino
Processo: 405/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de poltronas ao lado de todos os leitos para os acompanhantes no Pronto Atendimento "Waldemar Balatore", bem como a troca/conserto das poltronas da sala de medicação que se encontram quebradas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 406 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 406/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 407 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 407/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Belmiro Ornellas de Almeida, especialmente no trecho entre os números 497 ao 617. (FOTOS EM ANEXO).
Matéria lida
22 - Indicação nº 408 de 2022
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 408/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar equipamento de rastreamento e monitoramento nos veículos da frota municipal.
Matéria lida
23 - Indicação nº 409 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 409/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de uma cadeira de Rodas, no Velório Municipal.
Matéria lida
24 - Indicação nº 410 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Thiago Aquino
Processo: 410/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de placas de identificações de Especialidades nas salas de atendimentos, e a colocação de faixas de sinalização de solo para Triagem Clinica no Centro Médico Municipal “Januário Theodoro de Souza” e no Pronto Atendimento “Waldemar Balatore”.
Matéria lida
25 - Indicação nº 411 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Thiago Aquino
Processo: 411/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de um painel em todas as Repartições Públicas, que possa medir a satisfação dos munícipes.
Matéria lida
26 - Indicação nº 412 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 412/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a Divulgação de campanha de vacinação em todos os bairros e demais serviços. Que seja informado a população através de carros de som nos bairros.
Matéria lida
27 - Indicação nº 413 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 413/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
Matéria lida
28 - Indicação nº 414 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 414/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA OU A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
29 - Indicação nº 415 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 415/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS COMERCIAIS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS.
Matéria lida
30 - Indicação nº 416 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 416/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feitos estudos para que se construa uma área de caminhadas nos fundos do Estádio Municipal, onde hoje existem somente plantação de “bambus”, área esta paralela ao Salão Social e Bocha e dê a denominação a este prédio público de “Alfredo Barrado”.
Matéria lida
31 - Indicação nº 417 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 417/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED E CALÇAMENTO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA ALTURA DO NÚMERO 263.
Matéria lida
32 - Indicação nº 418 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 418/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria lida
33 - Indicação nº 419 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 419/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO "RECINTO DE FESTA DO MUNÍCIPIO".
Matéria lida
34 - Indicação nº 420 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Fabão, Gonçala, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 420/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO A "FEIRA DO LIVRO".
Matéria lida
35 - Indicação nº 421 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 421/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realize a instalação de bancos na Área Verde localizada na Rua Santo Dumont, na altura da antiga pista de Bocha.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 025/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Cria oficialmente no Calendário de Festejos a "Feira do Livro de Pradópolis" e autoriza a celebração de Termo de Parceria com a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, para a organização da mesma no ano de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 016/2022
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2022
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Zé Banana
Processo: 014/2022
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa de Leis informações minuciosas, ou seja, com riquezas de detalhes, acerca de todos os gastos com manutenção da frota de veículos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim