Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2022 - 19:00
Encerramento: 25/05/2022 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 276 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 276/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estender o horário para a realização de testes de COVID-19 no Pronto Atendimento, tendo em vista o aumento no número de casos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 277 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 277/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção da lombada na entrada da cidade, na Rua Santo Antônio, ou uma possível realocação, para maior segurança no local. (FOTOS EM ANEXO).
Matéria lida
3 - Indicação nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 278/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS ACERCA DA READEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HAJA VISTA QUE OS ATUAIS SERVIDORES DESEMPENHAM FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Matéria lida
4 - Indicação nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 279/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO O PROGRAMA BRIGADA NA ESCOLA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 280 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 280/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTOS COM CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 281 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka
Processo: 281/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR RECIPIENTES NOS LOCAIS PÚBLICOS PARA DESCARTES DE LIXOS ELETRÔNICOS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 282 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Zé Banana
Processo: 282/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE REALIZA A LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELICIO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA ALTURA DO NÚMERO 100.
Matéria lida
8 - Indicação nº 283 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 283/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de coberturas (SOMBRITE), nos bolsões de estacionamento ao lado da Fisioterapia e do Centro Médico Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcia
Processo: 284/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de Água, ao lado da quadra de areia de vôlei do Centro Esportivo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 285 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Thiago Aquino
Processo: 285/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca das lâmpadas convencionais por LED em toda a extensão do bairro Jardim Primavera.
Matéria lida
11 - Indicação nº 286 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos
Processo: 286/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a instalação de bancos na Área Verde localizada na Avenida Gabino Arroyo, no bairro Jardim Maria Luiza I.
Matéria lida
12 - Indicação nº 287 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 287/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um calçamento e o plantio de árvores na em toda a extensão da Avenida José dos Santos Martins, no bairro Nova Pradópolis II.
Matéria lida
13 - Indicação nº 288 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 288/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, visando a formalização de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para realizar a manutenção das viaturas de polícia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 289 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 289/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido realizar o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, próximo ao n° 342, no Centro (imagem anexa).
Matéria lida
15 - Indicação nº 290 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 290/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que seja realizada uma reforma na base da Polícia Militar da nossa cidade, mediante a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 291 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 291/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação com o nome de "CICERO ANTÔNIO DA SILVA", em algum prédio público de nosso município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 292 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 292/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Matias Lozei, na altura do número 225.
Matéria lida
18 - Indicação nº 293 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 293/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 máquina para a pintura viária e sinalizações de trânsito de solo. (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
19 - Indicação nº 294 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 294/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que realize a instalação de bancos na Área Verde localizada na Rua Paulo da Silva na altura do número 585, no bairro Nova Pradópolis II. (Imagem em anexo).
Matéria lida
20 - Indicação nº 295 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 295/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que estude a possibilidade de colocação de bancos na Área Verde da Rua Antônio Bitela, altura com o número 560, no Bairro Nova Pradópolis II. (Imagem em anexo).
Matéria lida
21 - Indicação nº 296 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 296/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a instalação de bancos na Área Verde localizada na Rua Victor Gino Pupulim na altura do número 1345, no Bairro Nova Pradópolis II. (Imagem em anexo).
Matéria lida
22 - Indicação nº 297 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 297/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua José João David Sobrinho esquina com a Rua Victor Gino Pupulim, no Bairro Nova Pradópolis II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 298 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques
Processo: 298/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar iluminação no interior e na frente do setor do Almoxarifado Municipal.
Matéria lida
24 - Indicação nº 299 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 299/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Treze de Maio em frente ao nº 949. (foto anexa).
Matéria lida
25 - Indicação nº 300 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 300/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estudos sejam realizados para a construção de calçamento na Rua Presidente Vargas do lado esquerdo da Escola Estadual Constante Ometto no Jardim Miriam.
Matéria lida
26 - Indicação nº 301 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 301/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua José Ferreira com cruzamento da Rua José Constantino.
Matéria lida
27 - Indicação nº 302 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 302/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um muro guia em uma das laterais do Córrego Triste que cruza a Rua Sete de Setembro próximo ao bairro Jacarandá. (fotos anexas).
Matéria lida
28 - Indicação nº 303 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 303/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PALESTRAS DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
29 - Indicação nº 304 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Gonçala
Processo: 304/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZEM AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UM CURSO DE FORMAÇÃO EM ABA (ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA).
Matéria lida
30 - Indicação nº 305 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 305/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, NA RUA TIRADENTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ENTRADA DO LAGO MUNICIPAL.
Matéria lida
31 - Indicação nº 306 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 306/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI.
Matéria lida
32 - Indicação nº 307 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 307/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO QUE INTERLIGUE OS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS E PARQUE DOS PÁSSAROS.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Thiago Aquino
Processo: 19/2022
Estabelece recuo mínimo nas áreas de passeio público dos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 16/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim