Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2022 - 19:00
Encerramento: 13/04/2022 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 185/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de funcionários do programa "Bolsa Trabalho", para prestarem serviços na E.M.E.B "Luiz Ometto".
Matéria lida
2 - Indicação nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 186/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a Merenda Escolar da nossa cidade, que passe a oferecer alimentos aos alunos do período da manhã e da tarde da escola CEMA Dorival Rossi.
Matéria lida
3 - Indicação nº 187 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 187/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de vídeo de monitoramento na entrada/saída do distrito industrial.
Matéria lida
4 - Indicação nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 188/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar bebedouro de água na Praça "PIO XII".
Matéria lida
5 - Indicação nº 189 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 189/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um médico pediatra para o Pronto Atendimento "Waldemar Balatore".
Matéria lida
6 - Indicação nº 190 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 190/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma no playground, e a troca da areia do tanque de areia, na E.M.E.I "Maria Therezinha Ferrari Ribeiro" (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
7 - Indicação nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 191/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar mais um ortopedista para Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 192/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação das placas de sinalização "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 193/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação da placa de sinalização no acesso para deficiente físico na Escola Octávio Giovannetti.
Matéria lida
10 - Indicação nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcia
Processo: 194/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de fila preferencial para idosos, gestantes, autistas, pessoas com deficiência entre outros, no setor da Assistência Social.
Matéria lida
11 - Indicação nº 195 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 195/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral com pintura, uma possível ampliação, e banheiros adaptados para a E.M.E.I "Maria Therezinha Ferrari Ribeiro" (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
12 - Indicação nº 196 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 196/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “01” UM FORNO DIGITAL GÁS COMPLETO NO SETOR DA MERENDA ESCOLAR.
Matéria lida
13 - Indicação nº 197 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 197/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA EMEB LUIZ OMETTO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 198 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 198/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 199 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 199/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR FUTURA AQUISIÇÃO DE "01" UM ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 200 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 200/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para construção de um campo/quadra de areia no clube das piscinas ao lado da outra quadra já existente.
Matéria lida
17 - Indicação nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 201/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de redutor de velocidade ¨lombada¨ na Rua 13 de maio, esquina com a Rua Albino Garcia, Bairro Boa Vista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 202/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, solicitar a construção de um campo/quadra de areia perto da caixa d'água do Jardim Mirian, divisando com a Rua Magdalena R.R. Leone.
Matéria lida
19 - Indicação nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 203/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua José Gaju de Cayres na altura do n° 604.
Matéria lida
20 - Indicação nº 204 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 204/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se fazer a poda de limpeza dos coqueiros na entrada da escola "EMEF Octavio Giovanetti". (foto anexa)
Matéria lida
21 - Indicação nº 205 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 205/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o programa de robótica na rede municipal de ensino de nosso município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 206 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 206/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL "ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA".
Matéria lida
23 - Indicação nº 207 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 207/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria lida
24 - Indicação nº 208 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 208/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL CANTAREIRA (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
25 - Indicação nº 209 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 209/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO A FIM DE REATIVAR A QUADRA DE VÔLEI DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI" E, PROVIDENCIE TAMBÉM, A AQUISIÇÃO DE MASTRO, REDE E BOLAS PARA SEREM UTILIZADAS NO LOCAL.
Matéria lida
26 - Indicação nº 210 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 210/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se providenciar a aquisição de monitores de televisão para a academia municipal, bem como a realização de obras de melhorias e ampliação deste espaço.
Matéria lida
27 - Indicação nº 211 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 211/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura, a cobertura da quadra de esportes da E.M.E.B "Luiz Ometto".
Matéria lida
28 - Indicação nº 212 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 212/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de instalar os antigos bancos de concretos que existiam na Área Verde no "Riacho Doce", da Rua Santo Antônio na entrada da cidade.
Matéria lida
29 - Indicação nº 213 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a poda de uma da árvore na Avenida José dos Santos Martins, no Bairro Nova Pradópolis II. Conforme imagem em anexo.
Matéria lida
30 - Indicação nº 214 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 214/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e da grama da Área Verde na Rua José João David Sobrinho, Bairro Nova Pradópolis II, conforme foto em anexo.
Matéria lida
31 - Indicação nº 215 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 215/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratação de Agente de Segurança Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educação em Unidade Escolares.
Matéria lida
32 - Indicação nº 216 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 216/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências.
Pelo Autor - Poder Executivo

Obs.: Solicitação de retirada de projeto de lei registrada sob protocolo nº 104/2022
35 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 12/2022
Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.
Pelo Autor - Vereadores

Obs.: Proposição retirada por força de Memorando 046/2022
36 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 5.350.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 15/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 9/2022
Dispõe sobre a reclassificação do padrão de referência do cargo de cozinheira e de coordenador do CRAS, que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2022
Dispõe sobre a extinção do emprego público efetivo de leiturista e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 007/2022
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 7 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim