Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2022 - 19:00
Encerramento: 23/02/2022 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 085/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma Roçadeira Costal, para que seja realizada a roçagem de grama do Cemitério Municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 86 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Nal Marques
Processo: 086/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma cobertura para as entradas do Centro Médico Municipal, da Rua Pereira Barreto e da Rua Duque de Caxias. (FOTOS EM ANEXO).
Matéria lida
3 - Indicação nº 87 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos
Processo: 087/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição de um caminhão pipa para o município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 88 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 088/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UM RESPIRADOR DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 089/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA DO TREVO DE ENTRADA ATÉ O INICIO DA RUA SANTO ANTONIO PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS POSSAM UTILIZAR.
Matéria lida
6 - Indicação nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 090/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2022.
Matéria lida
7 - Indicação nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 091/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 391, CENTRO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 092/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS DENOMINADAS MERENDEIRAS DO CONCURSO ATUAL VIGENTE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 93 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Gonçala
Processo: 093/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a construção de uma cobertura até na calçada, do forro da entrada principal do pronto atendimento Municipal "Waldemar Balatore", conforme foto em anexo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 094/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que seja construído um Hospital de Emergência em nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 095/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a compra de material esportivo para as unidades escolares: Ensino Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 096/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que medidas sejam tomadas para a contratação de mais Policia Militar para atender 24h em nosso município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 097/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a adequação dos valores por KM rodado dos perueiros que realizam o transporte escolar terceirizados no município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 098/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a Carreta de Mamografia para atendimento as Mulheres do Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 099/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a contratação de mais psicólogos para o Centro Médico Municipal.
Matéria lida
16 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 100/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca das tampas de concreto, que se encontra quebradas na Escola “Ceci Luiz Ometto”.
Matéria lida
17 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 101/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento no quarteirão onde localizam-se os prédios da sede da Prefeitura e Câmara Municipal. (fotos anexas)
Matéria lida
18 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 102/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Thiago Aquino
Processo: 103/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada), na extensão da Avenida José dos Santos Martins, Nova Pradópolis II.
Matéria lida
20 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 104/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a instalação de assentos com cobertura, conforme imagem anexa, nos campos de futebol Estádio Municipal Sérgio Rossetti e Estádio de Futebol Cantareira a fim de proporcionar aos usuários destes locais um ambiente mais confortável durante a prática esportiva e/ou recreação.
Matéria lida
21 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 105/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da criação de campeonatos municipais nas modalidades de atletismo, corrida, artes marciais (kung-Fu, MMA, Capoeira), vôlei, campeonatos futebol (campo, salão), dança, etc.
Matéria lida
22 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 106/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma praça com play ground e academia ao ar livre no bairro Nova Pradópolis.
Matéria lida
23 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 107/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação e aquisição do "bueiro inteligente" cesto coletor de lixo dentro das bocas de lobo (Imagens anexas).
Matéria lida
24 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 108/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, na altura do número 529.
Matéria lida
25 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 109/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 100 colchonetes para a E.M.E.B "Luiz Ometto" e para E.M.E.B "Zaira Ometto".
Matéria lida
26 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Gonçala, Marcia
Processo: 110/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, PARA COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria lida
27 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Gonçala, Marcia
Processo: 111/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria lida
28 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Matheus Campos
Processo: 112/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, proceda com a aquisição e instalação de um playground na Creche Professora Lucelma de Souza.
Matéria lida
29 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 113/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a informatização do sistema de agendamento de consultas e exames, permitindo que o munícipe obtenha um protocolo de atendimento imediatamente após a realização do pedido de exame e/ou consulta.
Matéria lida
30 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 114/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem da grama e construa um calçamento para passagem de pedestre na Rua Paulo da Silva no Bairro Nova Pradópolis, até a Edícula "Rota Caipira".
Matéria lida
31 - Indicação nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 115/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e da grama na Avenida José dos Santos Martins no Bairro Nova Pradópolis I.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 001/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim