Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2021 - 19:00
Encerramento: 24/11/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 585 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 585/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de viabilizar a aquisição de: 03 ULTRA SOM 1/3 MH, 06 TENS, 05 INFRA VERMELHO MESA, 05 INFRA VEREMELHO COM PEDESTAL, 02 ROLOS PARA PROPRIOCEPÇÃO, 01 BALANÇA WELMY, 01 ONDAS CURTAS, 02 DIVÃ DUPLO, 10 CADEIRAS, 06 LÂMPADAS INFRA VERMELHO PHILIPS. Tais equipamentos serão destinados ao Centro de Fisioterapia "Adelino de Souza".
Matéria não lida
2 - Indicação nº 586 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 586/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma sala de recursos multifuncionais para a E.M.E.B "Zaíra Ometto".
Matéria não lida
3 - Indicação nº 587 de 2021
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 587/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (Lombada) na Rua Santo Antônio, na altura do número 1048.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 588 de 2021
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 588/2021
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se criar alguma forma de compensação financeira a partir do inicio de 2022, tal como bonificação, ao servidores públicos municipais com a finalidade de mitigar os efeitos decorrentes da Lei Complementar Federal 173/2020.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 589 de 2021
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 589/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de desenvolver políticas públicas de incentivo á construção civil, proporcionando meios de aprimoramento a mão de obra, principalmente de pedreiros e auxiliares.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 590 de 2021
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 590/2021
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a realização de campeonato ou torneios de vôlei de quadra e areia no centro esportivo Municipal para 2021.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 591 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 591/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma cadeira de rodas para o velório municipal.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 592 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 592/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar um Médico Coloproctologista para Rede Municipal de Saúde.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 593 de 2021
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 593/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feito um estudo com a possibilidade de implementar nas áreas públicas da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 594 de 2021
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 594/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 595 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcia, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 595/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a adaptação necessária das ambulâncias alocadas no Departamento Municipal de Saúde, possibilitando o transporte seguro e eficaz de pacientes que façam o uso de aparelhos respiratório, tais como como BIPAP e concentradores de oxigênio.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 596 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcia, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 596/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvore e substituição da tampa de bueiro localizados na Rua Cezar Giovannetti, altura do n° 840, centro.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 597 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcia, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 597/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, em caráter emergencial, no sentido de viabilizar a contratação de vigilância 24 horas, para o prédio e arredores do terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 598 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 598/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aquisição de uma Van para atender a área do Esporte e Lazer.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 599 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria
Processo: 599/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Jacarandas.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 600 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 600/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a construção de um estacionamento, do tipo "BOLSÃO", no Centro de Fisioterapia "ADELINO DE SOUZA". (fotos anexas).
Matéria não lida
17 - Indicação nº 601 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 601/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize a construção de vestiário com chuveiro no Almoxarifado.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 602 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 602/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Belmiro Ornellas de Almeida em frente ao nº 326.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 603 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 603/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Sete de Setembro, na altura do número 1202.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 604 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 604/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção no calçamento da UBS "Lineu Zacharias" na rua Ivan Fernandes Sardão. (FOTOS EM ANEXO).
Matéria não lida
21 - Indicação nº 605 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 605/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 606 de 2021
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Fabão, Gonçala, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 606/2021
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O POSTO DE COLETA (IBGE) INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PARA REALIZAR O CENSO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 607 de 2021
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka
Processo: 607/2021
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PRACINHAS NAQUELAS ÁREAS VERDES QUE CORTAM AS QUADRAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 608 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 608/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 609 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 609/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 391, CENTRO.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 610 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 610/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MONTE SERENO NA ALTURA DO NÚMERO 61 BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 611 de 2021
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Fabão
Processo: 611/2021
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O SETOR DE OBRAS.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 612 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 612/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 613 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 613/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da área interna e área externa da Casa da Terceira Idade,  como também a poda dos galhos das árvores.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 614 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 614/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL “AGENOR PAVAN”.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 615 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 615/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELÍCIO.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 616 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 616/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA "ERNESTINA MARIA DE JESUS RAMOS", NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 617 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 617/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA DO CDHU (IMAGEM ANEXA).
Matéria não lida
34 - Indicação nº 618 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 618/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA MANOEL FELÍCIO, ALTURA DO Nº 1.080.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 619 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 619/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 620 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 620/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da criação de campeonatos municipais nas modalidades de atletismo, corrida, artes marciais (kung-Fu, MMA, Capoeira), vôlei , campeonatos futebol (campo, salão), dança, etc.
Matéria não lida
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 4/2021
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito pelos 50 anos de instalação canônica da Paróquia Santo Antônio no Município de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria não lida
38 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2021
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 32/2021
Declara de utilidade pública municipal a associação cultural jovens pesquisadores.
Aprovado
3 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Thiago Aquino
Processo: 027/2021
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos em cada calçamento e estacionamento realizados na cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim