Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ANFITEATRO para a escola municipal E.M.E.F "Sérgio Rossetti".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma do Centro de Convivência do Idoso do nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar ao Plano de Carreira e Renumeração do Magistério Público Municipal (Lei Complementar n° 83/2001) a previsão de 01 (um) dia de descanso/folga no aniversário do(a) servidor(a).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar cerca "concertina" no muro da Creche Simone Anacleto de Oliveira Ijans.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED, PLANTIO DE ÁRVORES DA ESPECIE IPÊS VÁRIAS CORES, PLAYGROUND E BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NA ALTURA DO NÚMERO 937 NO BAIRRO JARDIM MIRIAN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM (01) VEICULO ESPECIAL PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE CONCEDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA CORREÇÃO SALARIAL E DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO AO MENOS 15% (QUINZE POR CENTO), REFERENTE 2020/2021.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a distribuição gratuita de absorventes para as alunas das escolas municipais E.M.E.F "Sérgio Rossetti" e E.M.E.F " Octávio Giovannetti".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratação de Agente de Segurança Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educação em Unidade Escolares.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda das árvores e instalação de um poste para iluminação com lâmpadas de LED localizadas na calçada da "CMEI LUCELMA DE SOUZA PESSOA" mais especificamente na Rua Emilia da Conceição, nº 262 (Imagem anexa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Presidente Vargas com Rua Santo Antônio, ao lado da Escola Sergio Rossetti.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar agentes de segurança para o Clube Municipal (piscinas) com escala de 24h para atuar no monitoramento das pessoas que frequentam o local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de profissionais capacitados para realização de Raio X, com funcionamento de escala que possa atender os 3 turnos (manhã, tarde e noite) todos os dias da semana incluindo sábado, domingo e feriado no CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar placas denominativas em nossa cidade, especialmente no bairro Jardim Miriam.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GINÁSIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.938.500,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 920.000,00 e dá outras providências.