Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2021 - 19:00
Encerramento: 22/09/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / DEM
Joãozinho da Papelaria / DEM
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 469 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 469/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição de 02 decibelímetros para fins de fiscalizar os níveis dos sons e ruídos em nossa cidade.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 470 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 470/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Presidente Vargas cruzamento com a Rua Santo Antônio, na altura da escola E.M.E.F. "Sérgio Rossetti".
Matéria não lida
3 - Indicação nº 471 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 471/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir o tratamento de canal no Centro Odontológico Municipal.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 472 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 472/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar uma limpeza na área verde localizada na rua Presidente Vargas, próximo ao número 815. (FOTO EM ANEXO).
Matéria não lida
5 - Indicação nº 473 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 473/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção em um vazamento de água na Rua Presidente Vargas nº 815, unidade da Agência dos Correios. (FOTOS EM ANEXO).
Matéria não lida
6 - Indicação nº 474 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 474/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 360.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 475 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 475/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção da praça do Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos, pois se encontra em estado precário de conservação, conforme pode ser observado nas imagens anexas.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 476 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 476/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PARE" NA RUA CORONEL JUNQUEIRA CRUZAMENTO COM A RUA PEREIRA BARRETOS, CONFORME FOTO EM ANEXO.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 477 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 477/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CORONEL JUNQUEIRA NA ALTURA DO NÚMERO 721, CONFORME FOTO EM ANEXO.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 478 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 478/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO VINHA NA ALTURA DO Nº 169, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 479 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 479/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO PROLONGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS (IMAGEM ANEXA).
Matéria não lida
12 - Indicação nº 480 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 480/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE GRADES EM TODA A EXTENSÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 481 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 481/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA "CMEI LUCELMA DE SOUZA PESSOA", MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA MANOEL TEIXEIRA (IMAGEM ANEXA).
Matéria não lida
14 - Indicação nº 482 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 482/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de calçada na parte da lavanderia e tanque de captação de água da Creche "Lucelma de Souza Pessoa".
Matéria não lida
15 - Indicação nº 483 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 483/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a instalação de um toldo ou cobertura no solário da Creche "Lucelma de Souza Pessoa".
Matéria não lida
16 - Indicação nº 484 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 484/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a disponibilização de um caminhão de areia para instalação do tanque de areia para as crianças da Creche "Lucelma de Souza Pessoa".
Matéria não lida
17 - Indicação nº 485 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 485/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar-se uma via de acesso pavimentada, com calçamento e iluminação, que ficaria entre o ginásio e o recinto ao lado do canindé, escoando direto na rotatória da entrada de Pradópolis, interligando os bairros Jardim São Paulo e o Jardim Primavera.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 486 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 486/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS), na extensão da Avenida José dos Santos Martins, Nova Pradópolis II.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 487 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 487/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de oferecer treinamento e capacitação de atendimento para todos os servidores públicos, inclusive os estagiários.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 488 de 2021
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 488/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 489 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Thiago Aquino
Processo: 489/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a volta da FEIRA LIVRE, que ocorria em frente ao lago municipal.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 490 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 490/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE DESIGNAR (01) UM FUNCIONÁRIO FIXO PARA CUIDAR SOMENTE DAS NOSSAS PRAÇAS.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 491 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 491/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO AO “SEBRAE AQUI” A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECUPERAÇÃO PARA AS EMPRESAS DE ALGUNS SEGUIMENTOS DO COMÉRCIO LOCAL.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 492 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 492/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UM CAMPO DE FUTEBOL CANINDÉ NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, PARALELAS COM AS RUAS PEDRO XAVIER DA SILVA E AUGUSTINO JORGE DE MORAIS, CRUZAMENTO COM AS RUAS MANOEL TEIXEIRA E JOSÉ FERREIRA GONSALVES.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 493 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Luciano Tanaka, Marcia
Processo: 493/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de viabilizar a construção de um calçamento na área verde localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Pedro Xavier da Silva, Manoel Teixeira e Augustinho Jorge de Moraes, bairro Maria Luiza I.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 494 de 2021
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 494/2021
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de mesas para atendimento médico e administrativo e cadeiras na sala de espera e para funcionários na Unidade Básica de Saúde Lineu Zacharias.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 495 de 2021
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 495/2021
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de armários na Unidade Básica de Saúde Lineu Zacharias.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 496 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 496/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de elaborar normativa que declare o Lago Municipal Luiz Fonzare e o monumento do Cristo Redentor como pontos turísticos de nosso município, tomando as medidas cabíveis para promovê-los junto aos munícipes, bem como ás cidades circunvizinhas.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 497 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 497/2021
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACHARIAS".
Matéria não lida
30 - Indicação nº 498 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 498/2021
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES DO "PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA".
Matéria não lida
31 - Indicação nº 499 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 499/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS SEJA INSERIDO NO "PROGRAMA RESPEITO À VIDA", DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRIADO PARA ATUAR NA VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES COM FOCO NA REDUÇÃO DE ACIDENTES E FATALIDADES DE TRÂNSITO.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 500 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 500/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leone, na altura do número 840, Jardim Miriam em frente a Área Verde.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 501 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 501/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Francisco Lima Mendonça, na altura do número 760, Jardim Nova Pradópolis I.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 502 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 502/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizada a restauração da placa denominativa da Escola EMEB "Luiz Ometto".
Matéria não lida
35 - Indicação nº 503 de 2021
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 503/2021
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção corretiva e preventiva das portas localizadas na Unidade Básica de Saúde Lineu Zacharias.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 504 de 2021
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Zé Banana
Processo: 504/2021
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o serviço de "mutirão de limpeza", jardinagem, pintura, manutenções gerais em todo complexo do Centro Esportivo Municipal Antônio Barrico Sobrinho, e especialmente nas piscinas.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 505 de 2021
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka
Processo: 505/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE VIABILIZE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE (01) UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO PRÉDIO DO CEMA "DORIVAL ROSSI".
Matéria não lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autores: Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 002/2021
Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Senhor Edson Marconi e da Outras Providências.
Matéria não lida
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autores: Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 003/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Senhor Dionísio Tabajar Gulli e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gonçala / DEM
Joãozinho da Papelaria / DEM
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 023/2021
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao setor competente informe a esta Casa Legislativa,  acerca da aplicação da Lei Estadual n° 17.389, de 28 de julho de 2021, em nosso município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 23 de 2021
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim