Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fornecer novos equipamentos para Academia Municipal Constante Pavan.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada", na rua Antonio Garcia com a rua São Martinho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que seje feita a cobertura para o estacionamento do Centro Médico e Centro Odontológico.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que efetue a aquisição e a instalação de iluminação de LED nas principais ruas do centro de Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a poda e limpeza das ilhas do Lago Municipal como também realizar o plantio de novas árvores na ilha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de 290 metros de grade, com 2 portões para o entorno das piscinas do Clube Municipal, segue em anexo o exemplo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um ramal telefônico específico de comunicação entre a Assistência Social Municipal e a Farmácia Popular do Centro Médico Municipal "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que providencie a manutenção periódica semestral com adubação orgânica a praça localizada Praça Orlando Flavio da Silva (próximo a escola Octavio Giovanetti).

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de trave de futebol (grande e pequena) no Campo do Estádio de Futebol Cantareira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a criação de um projeto municipal, em parceria com os departamentos de saúde e esporte, que vise a reabilitação motora e cardiorrespiratória pós-covid-19.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO FIXO NO COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO DE CAMPOS (PISTA DE SKATE).

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO, DE QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE PAISAGISMO PARA ELABORAR E EXECUTAR TAL TRABALHO NO COMPLEXO ESPORTIVO PISTA DE SKATE.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Joaquim Simões Barrico, próximo ao número 433.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS NO COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO DE CAMPOS (PISTA DE SKATE).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição de 01 Eletroencefalograma e 01 Processador de Raio-X, para o Departamento de Saúde de Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores que atuam diretamente na manutenção preventiva e corretiva do esgoto de nossa cidade, como o macacão de saneamento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Santo Antônio (próximo a rodoviária), no intuito de favorecer os munícipes que ali aguardam pelo transporte que os levam as usinas de nossa região. (foto em anexo)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e instalação de uma caçamba coletora de lixo no trevo de entrada/saída sentido Guariba e Jaboticabal, próximo ao "estradão" de acesso ao Horto Guarani.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um memorial de homenagem com os nomes das vítimas da covid-19, em um espaço público. (imagens em anexo).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto aos órgãos responsáveis à realização de um convênio, ou parceria, entre o município e o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), disponibilizando um posto de atendimento conhecido como “SEBRAE AQUI”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (Lombada) e/ou semáforo na Rua São Martinho (no entorno do Lago Municipal), próximo á rotatória. (foto em anexo)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o fornecimento de uma Central de XEROX, destinado para a Secretaria da Educação Municipal.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, realize a implantação de atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde Lineu Zacharias, localizada no bairro Jardim Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação de placas de sinalização "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir um estacionamento na área verde entre o Detran e a Capela Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de negociar direto com as distribuidoras tanques de combustíveis para abastecer sua frota de veículos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o Departamento competente, proceda com a construção de estacionamento de fronte da sede da Prefeitura, estendendo-se as referidas vagas da Rua 1º de Janeiro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar alguma forma de proteção ao redor do monumento do Cristo Redentor, do tipo cerca ou gradil, bem como providenciar o devido calçamento do local, no intuito de evitar possíveis vandalismos neste, evitando danos ao Patrimônio Público.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OPERAÇÃO "CATATRECO", PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELO DESCARTE IRREGULAR DE MATERIAIS INSERVÍVEIS EM LOCAIS INAPROPRIADOS.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção em um vazamento de água na Rua Matias Lozei, no cruzamento com a Rua João Moura. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA COM PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA DO ESPORTE, TAIS COMO ESCOLINHA DE FUTEBOL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTDO DE PROVIDENCIAR AS DEMARCAÇÕES “FAIXAS” EXCLUSIVAS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES COM O CRUZAMENTO DA RUA DE FRENTE AO LAGO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS DE FRENTE AO CORREIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTDO DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA DO TREVO DE ENTRADA ATÉ O INÍCIO DA RUA SANTO ANTONIO PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS POSSAM UTILIZAR.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE, TREVO DE SAÍDA PARA A SP 291 SENTIDO GUARIBA E JABOTICABAL/SP.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA CONTENDO LÂMPADAS DE LED E PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estude a possibilidade de colocação de bancos na Praça "Orlando Flavio da Silva" entre as ruas José Cayres e rua Rosa de Oliveira Campos no Jardim Primavera. ( foto anexo ).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um (a) assistente social para o Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS (IMAGEM ANEXA).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de para que se coloque a sinalização refletiva tipo "olho de gato" em toda extensão da Avenida Monte Sereno.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o Projeto de Preservação Ambiental, criação de Abelhas (meliponicultura) na escola EMEB "Luiz Ometto".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PIAS, BANCOS E MESAS DE CENTRO NOS QUIOSQUES EXISTENTES NO LAGO MUNICIPAL (IMAGENS ANEXAS).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a poda das árvores do Cemitério Municipal.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pradópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.670.000,00 e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Pradópolis a taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos - TSLR, nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que alterou a redação da Lei Federal nº 11.445/2007, e dá outras providências.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos de combustíveis nos últimos 12 meses.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe esta Casa Legislativa acerca do não cumprimento da Lei nº 1451/2014, que instituiu o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito do município de Pradópolis.