Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2021 - 19:00
Encerramento: 26/05/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / DEM
Joãozinho da Papelaria / DEM
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 258/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de uma placa indicativa "mão única" para a Rua 9 de julho, no cruzamento com a Rua Santo Antônio. (FOTO EM ANEXO).
Matéria não lida
2 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 259/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do cavalete de água da área verde da Merenda Escolar de Pradópolis. (FOTO EM ANEXO).
Matéria não lida
3 - Indicação nº 260 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 260/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Santos Dumont no cruzamento da Rua Presidente Vargas na frente da área verde, (foto em anexo).
Matéria não lida
4 - Indicação nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 261/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Presidente Vargas, na altura do numero 959, (foto em anexo).
Matéria não lida
5 - Indicação nº 262 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 262/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José João Davi Sobrinho, na altura do número 941, nova Pradópolis 2.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 263/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Coronel Junqueira, esquina da rodoviária, (foto em anexo).
Matéria não lida
7 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Santos Dumont no cruzamento da Rua Presidente Vargas em frente dos outdoor, (foto em anexo).
Matéria não lida
8 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 265/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de muros ao redor da escola EMEB LUIZ OMETTO.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 266 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 266/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize recursos financeiros para a construção de uma nova sede para Fisioterapia de nossa cidade, localizada preferencialmente na área verde localizada em frente ao Centro médico Municipal.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 267/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja elaborado e implantado trabalho paisagismo nas rotatórias que dão acesso a entrada da cidade, conforme exemplos em anexo.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 268/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de artigos esportivos de todas as modalidades para o desenvolvimento de práticas esportivas.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um "cruzamento" na continuação da Rua Antonio Garcia com a Rua São Martinho, no sentido de facilitar o retorno para Avenida Monte Sereno.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 270/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA CALÇADA DE UM IMÓVEL QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO CRUZAMENTO COM A RUA NOVE DE JULHO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES OU A RETIRADA, CASO SEJA NECESSÁRIO (IMAGEM ANEXA).
Matéria não lida
14 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 271/2021
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “OCTÁVIO GIOVANNETTI”.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 272/2021
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 273 de 2021
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Luciano Tanaka, Matheus Campos
Processo: 273/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de novos uniformes para prática de esporte na modalidade Basquete.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 274/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade (lombada), na rua Treze de maio em frente ao nº 949. ( foto anexa).
Matéria não lida
18 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 275/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento no quarteirão onde localizam-se os prédios da sede da Prefeitura e Câmara Municipal. (fotos anexas).
Matéria não lida
19 - Indicação nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 276/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularização de nível do calçamento do Lago Municipal na rua Tiradentes e adicionalmente a realização da limpeza local onde inclui a lavagem da calçada com caminhão pipa. (fotos anexas).
Matéria não lida
20 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 277/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome de "JOSÉ DE AZEVEDO COTRIM".
Matéria não lida
21 - Indicação nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 278/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a roçagem e limpeza do mato perto da caixa d'água no Distrito Industrial de Pradópolis. (fotos anexas).
Matéria não lida
22 - Indicação nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 279/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, solicitar a construção de uma "Boca de Lobo" ou "Valeta" para escorrer a água na Rua José Gaju de Cayres com a Rua Octávio Giovanetti. ( fotos anexas).
Matéria não lida
23 - Indicação nº 280 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 280/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico, na Rua César Giovanetti em frente ao n° 199.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 281/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL" no final da rua José Gaju de Cayres próximo a caixa d'água do Jardim Mirian II. ( fotos anexas).
Matéria não lida
25 - Indicação nº 282 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 282/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXO II WALDEMAR BALATORE.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 283 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 283/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA AVENIDA MENTE SERENO.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 284 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 284/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICÍPAL, VIABILIZANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 285 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 285/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE UTILIZAR O FUMACÊ NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E JARDIM DAS OLIVEIRAS, DEVIDO O AUMENTO DE PERNILONGOS.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 286 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 286/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de uma tenda com bancos na entrada do acesso exclusivo para Covid-19 no Centro Médico Municipal/Pronto Atendimento. (fotos em anexo).
Matéria não lida
30 - Indicação nº 287 de 2021
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Joãozinho da Papelaria
Processo: 287/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ampliar os horários de atendimento da farmácia do Centro Médico Municipal "Januário Teodoro de Souza".
Matéria não lida
31 - Indicação nº 288 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 288/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a sinalização de solo (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua Castro Alves com a Rua São Martinho.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 289 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 289/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de trave de futebol na área verde da Rua Maria Helena Guindalini Fechetia.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 290 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 290/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma praça com play ground na área verde da rua Presidente Vargas, atrás da Escola Estadual Constante Ometto.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 291 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 291/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 292 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 292/2021
Indico ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente, no sentido de viabilizar instalação de câmeras de monitoramento na recepção do Centro Médico Municipal de Pradópolis Januário Teodoro de Souza.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 293 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabão
Processo: 293/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar uma placa na Praça Pio XII, proibindo a permanência e o trânsito de cavalos e animais de grande porte, conforme a Lei nº 863/1993.
Matéria não lida
37 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 15/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.740,00, e dá outras providências.
Matéria não lida
38 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2021
Dispõe sobre alterações no art. 69 da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de Pradópolis, e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Fabão / PP
Gonçala / DEM
Gonçala / DEM
Joãozinho da Papelaria / DEM
Joãozinho da Papelaria / DEM
Luciano Tanaka / PSDB
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autores: Gonçala, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 15/2021
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a distribuição de alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar de Pradópolis, tendo em vista a situação de pandemia.
Aprovado
2 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 016/2021
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais os procedimentos realizados pelo Centro Odontológico Municipal.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 004/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar concursos para a escolha do hino do município de Pradópolis, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2021
Autores:
Processo: 1/2021
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-004561.989.18-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 1/2021
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2018.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim