Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2020 - 19:00
Encerramento: 23/09/2020 - 19:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Thiago Aquino / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / PP
Joãozinho da Papelaria / DEM
Matheus Campos / PSDB
Nelson / MDB
Professora Clair / PSC
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabão
Processo: 099/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar via ou espaço público com o nome de João Ferraz Filho.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 100 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 100/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar uma praça com play ground na área verde da Rua Presidente Vargas atrás da Escola Estadual Constante Ometto.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 101 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 101/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover alterações na lei 1451/2014 "IPTU VERDE" permitindo inclusão da área de preservação permanente como requisito no desconto do IPTU.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 102 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 102/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de verificar a manutenção de vazamento de esgoto na entrada do Bairro Jardim das Oliveiras.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Edson
Processo: 103/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Rosa de Oliveira Campos, na altura do número 700.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 104/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SÃO MARTINHO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PEREIRA BARRETO (IMAGEM ANEXA).
Matéria não lida
7 - Indicação nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Souza
Processo: 105/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DE "GENTIL DE CASTRO".
Matéria não lida
8 - Indicação nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 106/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DO FOGÃO, LOCALIZADO NA COZINHA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL"JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".
Matéria não lida
9 - Indicação nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 107/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REATIVAR O SALÃO DA (ANTIGA MARCENARIA) PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 108 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 108/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir equipamentos de áudio para chamada dos pacientes no Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza".
Matéria não lida
11 - Indicação nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 109/2020
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implementar em duas áreas públicas da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro e a á área ao lado da escola Constante Ometto) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 110/2020
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder aos trabalhadores e trabalhadoras residentes nos bairros Nova Pradópolis I e II um veículo para baldeá-los até o ponto de ônibus mais próximo, com no mínimo 3 horários no período da manhã (5h/6h/6h30), para que possam embarcar no ônibus da Petitto sentido Ribeirão Preto com segurança.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 111/2020
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um projeto que vise a realização de obras de revitalização das principais ruas comerciais (São Martinho, Nove de Julho, Coronel Junqueira, Santos Dumont, Santo Antônio e Primeiro de Janeiro) e, também, da Avenida Monte Sereno.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 112/2020
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal coloque a sinalização refletiva tipo “olho de gato” na rotatória do Cristo, localizada na Avenida Monte Sereno.
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 024/2020
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$710.000,00 e dá outras providências.
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 025/2020
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$366.000,00 e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / PP
Joãozinho da Papelaria / DEM
Matheus Campos / PSDB
Nelson / MDB
Professora Clair / PSC
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2020
Autores: Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Processo: 019/2020
Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre projetos de loteamento\fracionamento, adequações, permutações, cessões e previsibilidade de doações nos Lotes do Distrito Industrial de Pradópolis.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2020
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim