1 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Professor Edson
Processo: 018/2020
|
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 494, de 29 de Novembro de 1979, e dá outras Providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 020/2020
|
Dispõe sobre a alteração da estrada municipal em via pública para fins de ampliação de sistema viário de futuro loteamento e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 022/2020
|
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores de Departamento do Município de Pradópolis, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 003/2020
|
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
|
Aprovado
|