Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2020 - 19:00
Encerramento: 13/05/2020 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Thiago Aquino / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / PP
Joãozinho da Papelaria / DEM
Matheus Campos / PSDB
Nelson / MDB
Professora Clair / PSC
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 011/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 012/2020
Dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 3º Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médicos participantes dos Programas Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 006/2020
Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015
Matéria não lida
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autores: Daniel Souza, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Processo: 001/2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que "Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / PP
Joãozinho da Papelaria / DEM
Matheus Campos / PSDB
Nelson / MDB
Professora Clair / PSC
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2020
Autores: Ricardinho Ramos, Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nelson, Professora Clair, Professor Edson
Processo: 007/2020
Requer informações sobre o Kit alimentação entregue para alunos da rede municipal de ensino.
Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2020
Autores: Ricardinho Ramos, Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nelson, Professora Clair, Professor Edson
Processo: 008/2020
Requer informações ao Poder Executivo sobre medidas rigorosas para redução de gastos durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus.
Aprovado
3 - Requerimento nº 9 de 2020
Autores: Ricardinho Ramos, Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nelson, Professora Clair, Professor Edson
Processo: 009/2020
Requer informações do Poder Executivo sobre a ampliação de doações de cestas básicas no período de pandemia de coronavírus.
Aprovado
4 - Requerimento nº 10 de 2020
Autores: Ricardinho Ramos, Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nelson, Professora Clair, Professor Edson
Processo: 010/2020
Requer informações sobre gastos com a pandemia de corona vírus no município de Pradópolis.
Aprovado
5 - Requerimento nº 11 de 2020
Autores: Ricardinho Ramos, Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nelson, Professora Clair, Professor Edson
Processo: 011/2020
Requer informação ao poder executivo sobre as coletas de lixo e os colaboradores que a exercem regularmente a função durante período de pandemia do Corona vírus Covid-19 no município de Pradópolis.
Aprovado
6 - Requerimento nº 12 de 2020
Autores: Ricardinho Ramos, Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nelson, Professora Clair, Professor Edson
Processo: 012/2020
Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos firmados através de dispensa de licitação no período de 6 de fevereiro de 2020, até a presente data.
Aprovado