Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal da Prefeitura para que proceda com a aquisição de testes rápidos para diagnosticar pacientes com sintomas de coronavírus.

Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias a dá outras providências.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa de Leis, informações minuciosas, ou seja, com riqueza de detalhes, acerca de todo o processo de contratação administrativa envolvendo a Prefeitura Municipal de Pradópolis e a empresa Transportadora Turística Petitto.