Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2020 - 19:00
Encerramento: 12/02/2020 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / AVANTE
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PODEMOS
2º Secretário: Thiago Aquino / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Daniel Souza, Matheus Campos
Número de Protocolo: 1
Processo: 001/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM(A) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) PARA CRECHE MUNICIPAL “SIMONE ANACLETO”.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 2
Processo: 002/2020
Indico ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus com cobertura no Bairro Jardim das Oliveiras.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 3
Processo: 003/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Sete de Setembro, cruzamento com a Rua Santo Antônio, na altura do número 764.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabão
Número de Protocolo: 4
Processo: 004/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para aquisição e instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Rua Sete de Setembro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabão
Número de Protocolo: 5
Processo: 005/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a compra de um gerador de energia para o Prédio da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 6
Processo: 006/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura realize a roçagem da grama e do mato na ciclovia da Rua Manoel Felício.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 7
Processo: 007/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE O FORNECIMENTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DO ANO LETIVO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Fabão, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 7297
Processo: 008/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja feita análises nas espécies arbóreas de toda a cidade.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 009/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NO PRÉDIO DA TERCEIRA 3º IDADE CENTRO DA MELHOR IDADE “FRANCISCO BATISTA XAVIER.”
Matéria não votada
10 - Indicação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 010/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO A “FEIRA DO PRODUTOR FAMILIAR”.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 011/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRAZER O HEMOCENTRO A CADA (03) TRÊS MESES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE REALIZE A DOAÇÃO DE SANGUE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 012/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE "01" UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".
Matéria não votada
13 - Indicação nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 013/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI).
Matéria não votada
14 - Indicação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 014/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SEUS INTEGRANTES DA (BANDA DA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO) “PROFIC”.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 015/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE INSTITUI WI-FI GRÁTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE PRADÓPOLIS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 016/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder reparo de tapa buraco na cidade, principalmente na Avenida Monte Sereno e no início da Rua Tiradentes.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nelson, Professora Clair, Professor Edson, Ricardinho Ramos
Processo: 017/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e a limpeza do Cemitério Municipal.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Daniel Souza, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 018/2020
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 019/2020
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA CALÇADAS E FAÇA UMA LIMPEZA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS,” NA RUA SAMUEL PURCINI BAIRRO JARDIM BELA VISTA.“
Matéria não votada
20 - Indicação nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 020/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer uniformes novos para os servidores da Merenda Escolar.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
“SUGERE AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS MARIA LUIZA I E MARIA LUIZA II PARA RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES E ENTULHOS DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA.”
Matéria não votada
22 - Indicação nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 022/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 023/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 024/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 25 de 2020
Turno: Único
Autores: Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Processo: 025/2020
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TRATORISTA E DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 001/2020
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2020.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 002/2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 001/2020
Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 (noventa) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 027/2018
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.525, de 25 de agosto de 2017.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 27 de 2018
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Não
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim