Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / AVANTE
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PODEMOS
2º Secretário: Thiago Aquino / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 252 de 2019
Autor: Fabão
Número de Protocolo: 263
Processo: 252/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de João Ferraz Filho.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 253 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 264
Processo: 253/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ORGANIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A COLOCAÇÃO DE ALGUMAS CAÇAMBAS GRATUITAS PARA TODO OS TIPOS DE LIXO COM HORÁRIO DAS 06:00HS ÀS 18:00HS FICANDO O DIA TODO ABERTO PARA PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES OS DESCARTES DE MATERIAIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 254 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 265
Processo: 254/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZA O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR VIA INTERNET. A PROPOSTA INCLUI INFORMAR OS VALORES CALÓRICOS E NUTRICIONAIS DA REFEIÇÃO 48 HORAS ANTES DE SERVI-LÁ AOS ALUNOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 255 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 266
Processo: 255/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR O EMBARQUE DOS ESTUDANTES PARA A RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, PERMANECENDO-SE NA PRAÇA PIO XII.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 256 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 267
Processo: 256/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o Programa "Remédios nas Casas" para atender idosos (a).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 257 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 268
Processo: 257/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de mudar a Academia Municipal para o antigo prédio da Marcenaria.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 258 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 269
Processo: 258/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA, PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, CONFORME IMAGEM ANEXA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 259 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 270
Processo: 259/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE ROSA AMÉRICO LEONACHOS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS “02”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 260 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 271
Processo: 260/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada), acompanhando o muro da Escola Augusto de Campos.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 261 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 272
Processo: 261/2019
Indico ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente no sentido de viabilizar instalação de câmeras de monitoramento na recepção do Centro Médico Municipal de Pradópolis Januário Teodoro de Souza.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 262 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 273
Processo: 262/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO LAGO MUNICIPAL, NA PARTE QUE FICA DEFRONTE A QUADRA DE FUTEBOL "ARENA MARAFÃO”.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 263 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 274
Processo: 263/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A ROÇAGEM DA GRAMA E DO MATO, A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GABINO ARROYO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I (IMAGEM ANEXA).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 264 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 275
Processo: 264/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE “01” UM ÔNIBUS URBANO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E MUNÍCIPES.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 265 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 276
Processo: 265/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE UM DIA NO CINEMA COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 266 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 277
Processo: 266/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE “01” UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE LONGA DISTÂNCIA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 267 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 278
Processo: 267/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE TORTA DE FILTRO PARA A HORTA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO “COHAB.”
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 084/2019
Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 085/2019
Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 086/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 029/2019
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 074/2019
Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação de particular de mão de obra e material para construção de estacionamento na praça "Orlando Braguini" e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 74 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Abstenção
  • Professora Clair - Não
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim