Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2019 - 19:00
Encerramento: 09/10/2019 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Fabão / AVANTE
1º Secretário: Professor Edson / PP
2º Secretário: Matheus Campos / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 227
Processo: 219/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA “PRAÇA DO CDHU”.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 220 de 2019
Autores: Matheus Campos, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 228
Processo: 220/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND) PARA A CRECHE MUNICIPAL “SIMONE ANACLETO”.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 221 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 229
Processo: 221/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA PARA OPERADOR A BORDO COM COLETOR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 222 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 230
Processo: 222/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA DISPONIBILIZAR O CURSO DE OPERADOR DE COLHEITADEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SENAI.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 223 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 231
Processo: 223/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 224 de 2019
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 232
Processo: 224/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS PARA O SETOR DE SAÚDE DE PRADÓPOLIS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 225 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 233
Processo: 225/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer bolas novas e profissionais de Voleibol, para o Centro Esportivo Municipal "Antonio Barrico Sobrinho".
Matéria não votada
8 - Indicação nº 226 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 234
Processo: 226/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer produtos de limpeza de qualidade para a creche "Cemei Agenor Pavan".
Matéria não votada
9 - Indicação nº 227 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 235
Processo: 227/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incentivar outras modalidades de esporte promovendo torneios.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 228 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 236
Processo: 228/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ENCOSTOS NOS BANCOS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 229 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 237
Processo: 229/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJA ELABORADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECOLAÇÃO DA PLACA DE “PARE” NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MARIA LUCAS DE SOUZA COM A RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO NO BAIRRO JARDIM MIRIAN I , MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO BAR DO SENHOR NELINHO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 230 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 238
Processo: 230/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJA ELABORADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GABINO ARROYO NA ALTURA DO NÚMERO 200 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZAIII.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 231 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 239
Processo: 231/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA NOSSA CIDADE A CADA 06 (SEIS) MESES.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 232 de 2019
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza
Número de Protocolo: 240
Processo: 232/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome Osvaldo Leone conhecido como Senhor Badú.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 233 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 241
Processo: 233/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Francisco Lima Mendonça no Bairro Nova Pradópolis.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 234 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 242
Processo: 234/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Cezare de Cezare no Bairro Maria Luiza 2.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 235 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 243
Processo: 235/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL “SÉRGIO ROSSETTI”.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 236 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 244
Processo: 236/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar curso de Crochê para as pessoas da terceira idade do nosso município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 237 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 245
Processo: 237/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua 1º de Maio, na altura do número 628.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 238 de 2019
Autor: Professor Edson
Número de Protocolo: 246
Processo: 238/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao setor competente da Prefeitura, realize a troca dos semáforos já existentes na Rua Santos Dumont cruzamento com a Rua Nove de Julho e na Rua Santo Antonio cruzamento com a Rua São Martinho, por novos semáforos digitais.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 076/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2020 em R$ 76.195.500,00 (setenta e seis milhões cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 077/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei nº 78 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 078/2019
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecidos pela UNIVESP, na modalidade à distância; autoriza a celebração de Termo de Convênio e a abertura de crédito especial; e dá outras providências.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 079/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 028/2019
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / CIDADANIA
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PODEMOS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 057/2019
Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido neste Município e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 072/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.019,58 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 075/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 6130
Processo: 005/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS - PEVEC DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 75 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 57 de 2019 Matéria não votada