Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2019 - 19:00
Encerramento: 28/08/2019 - 19:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / AVANTE
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PHS
2º Secretário: Thiago Aquino / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 152 de 2019
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 162
Processo: 152/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de um plano de carreira, cargos e vencimentos a todos os Servidores Municipais.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 163
Processo: 153/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de servir bolachas e café aos pacientes e acompanhantes que estão na sala de espera do Centro Médico Municipal aguardando internação.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 164
Processo: 154/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua 7 de Setembro, na altura do número 270.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 155 de 2019
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 165
Processo: 155/2019
Indica ao Chefe Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir banheiros e instalação de um bebedouro Industrial na "pista de skate" da Avenida Monte Sereno.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 166
Processo: 156/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MANOEL FELICIO NA ALTURA DO NÚMERO 196 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIA LUIZA II.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 167
Processo: 157/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONCESSÃO DE (04) FALTAS ABONADAS PASSAR PARA (06) FALTAS ABONADAS Á TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 168
Processo: 158/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NA ALTURA DO Nº 435 JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 159 de 2019
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 183
Processo: 159/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alteração no Prazo de empréstimo consignado para Servidores Públicos Municipais em folha de pagamento.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 170
Processo: 160/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “LINEU ZACARIAS” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 171
Processo: 161/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE KITs E TATAMES PARA A MODALIDADE DE ARTES MARCIAIS TAEKWONDO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 172
Processo: 162/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 173
Processo: 163/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT ENTRE OS NÚMEROS 102 E 112.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 164 de 2019
Autores: Joãozinho da Papelaria, Professor Edson
Número de Protocolo: 174
Processo: 164/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE (01) UM APARELHO DE RAIOS-X, NO ANEXO II WALDEMAR BALATORE MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 175
Processo: 165/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar todas as árvores de nossa cidade.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 176
Processo: 166/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar letras gigantes de concreto com o nome do município de PRADÓPOLIS nos trevos das entradas da cidade.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 177
Processo: 167/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor  competente da Prefeitura que viabiliza aquisição de um novo ônibus para utilização no transporte rodoviário para viagens dos alunos da educação, departamento de esportes para disputa de campeonatos, visitas a feiras culturais,  teatros, entre outros.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 178
Processo: 168/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar placas verticais de distância no Lago Municipal.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 179
Processo: 169/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de se instalar um portão de acesso no Lago Municipal, em substituição do alambrado existente do outro lado que da acesso ao Bairro: Jardim dos Ipês.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 180
Processo: 170/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DA CAIXA DE FORÇA LOCALIZADA NA PRAÇA “ORLANDO BRAGUINI”.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 181
Processo: 171/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 182
Processo: 172/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PRADÓPOLIS RECEBA UMA UNIDADE DO POUPATEMPO MÓVEL.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Professora Clair
Processo: 173/2019
Indica para que o Poder Executivo Municipal adote as providências urgentes necessárias, objetivando resolver o problema de saúde pública criado por pombos que vivem em prédios escolares que não foram adequadamente edificados, de modo a evitar que habitem as respectivas construções.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 184
Processo: 174/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, PARA COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 185
Processo: 175/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA CALÇADA DA PRAÇA “ORLANDO BRAGUINI”, DEFRONTE AO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “NEUSA FECHETIA BARRICO”.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 176 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 186
Processo: 176/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA “ORLANDO BRAGUINI”.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 187
Processo: 177/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO COM A RUA 1º DE JANEIRO.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei nº 71 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 071/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.700,00 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 065/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pradópolis e dá outas providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 069/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 070/2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 70 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 65 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim