SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 1.577, de 20 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, NA SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2.011, DIA POSTERIOR AO DO FERIADO MUNICIPAL DE "CORPUS CHRISTI", DECLARADO PELO ART. 1°, V, DA LEI MUNICIPAL NO 1.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.279, de 13 de novembro de 2007
Lei nº 1.376, de 28 de abril de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO POLICIAL MILITAR DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.322, de 22 de abril de 2009 Ementa: INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE JULHO COMO O "DIA DO EVANGÉLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.279, de 13 de novembro de 2007 Ementa: DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 13 DE JUNHO (PADROEIRO E EMANCIPAÇÃO), 2 DE NOVEMBRO (FINADOS), 20 DE NOVEMBRO (CONSCIÊNCIA NEGRA), DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 1.577, de 20 de junho de 2011
Decreto nº 1.229, de 22 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.182, de 22 de março de 2005 Ementa: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.005 - QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.060, de 30 de janeiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.059, de 14 de janeiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.008, de 19 de dezembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 972, de 04 de junho de 2001 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 15/06/2001, DATA INTERMEDIÁRIA ENTRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E O SÁBADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 949, de 20 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMUNITÁRIO DENOMINADO SÁBADO MANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 867, de 13 de janeiro de 1999 Ementa: REGULAMENTA A LEI N° 994, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 994, de 23 de abril de 1998
Decreto nº 858, de 26 de outubro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 844, de 25 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS 1°S JOGOS DE INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 784, de 24 de março de 1997 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1997 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 27 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E D4 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 509, de 19 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 470, de 11 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE ANTECIPAMENTO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 23 de maio de 1986 Ementa: DECLARA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 452, de 23 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 17 de fevereiro de 1986 Ementa: DECLARA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 439, de 05 de setembro de 1985 Ementa: DECLARA FACULTATIVO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIO EM GERAL DE PRADÓPOLIS. NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 428, de 20 de dezembro de 1984 Ementa: DECLARA FACULTATIVO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL DE PRADÓPOLIS, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 425, de 03 de dezembro de 1984 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 13 de dezembro de 1973 Ementa: "DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS" Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 19, de 27 de maio de 1961 Revoga integralmente o(a) Lei nº 261, de 18 de setembro de 1972
Lei nº 261, de 18 de setembro de 1972 Ementa: "DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS" Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 116, de 13 de fevereiro de 1967 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 300, de 13 de dezembro de 1973
Lei nº 116, de 13 de fevereiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 261, de 18 de setembro de 1972
Lei nº 19, de 27 de maio de 1961 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 300, de 13 de dezembro de 1973
Lei nº 4, de 12 de maio de 1960 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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