Lei nº 116, de 13 de fevereiro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
116
Ano
1967
Data
13/02/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
Indexação
SOBRE; FERIADOS MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 261, de 18 de setembro de 1972
Anexos Norma Jurídica