Decreto nº 55, de 08 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
55
Ano
2017
Data
08/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/03/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CORREÇÃO MATERIAL; NOME DE COMPONENTE; DECRETO MUNICIPAL N° 015; 07 DE JUNHO DE 2016;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15, de 07 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica