Lei nº 396, de 11 de junho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
396
Ano
1976
Data
11/06/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
ALTERA; ESCALA; VENCIMENTOS; LEI Nº 140 DE 1968
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 140, de 03 de junho de 1968
Anexos Norma Jurídica