Lei nº 1.831, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1831
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 e dá outras providências.
Indexação
emenda; convênio; Carlos; Sampaio; crédito; especial; praça; jardim; boa; vista;
Observação
Assuntos
- Bens Públicos
- Câmara Municipal
- Compras / Licitações
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Fiscalização
- Meio Ambiente
- Moradia e Conjuntos Habitacionais
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
- Utilidade Pública
- Zoneamento e Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 922, de 13 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica