Lei nº 1.828, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1828
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 e dá outras providências.
Indexação
emenda; parlamentar; UBS; farmácia; Lineu; Zacarias
Observação
Assuntos
- Autarquias
- Benefícios / Isenções Fiscais
- Compras / Licitações
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Fiscalização
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 915, de 27 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica