Lei nº 1.827, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1827
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 448.860,66 e dá outras providências.
Indexação
emenda; Carlos; Sampaio; crédito; lousa; digital; educação
Observação
Assuntos
- Autarquias
- Benefícios / Isenções Fiscais
- Bens Públicos
- Compras / Licitações
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 916, de 27 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica