Decreto nº 905, de 19 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
905
Ano
2026
Data
19/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição da comissão para elaboração de estudos relacionados à Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026, para avaliar os pagamentos retroativos de benefícios suspensos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, decorrente da Pandemia da covid 19 e dá outras providências.
Indexação
instituição; comissão; elaboração; estudos; Lei; Complementar; 226; 12; janeiro; 2026; avaliar; pagamentos; retroativos; benefícios; suspensos; quadro; pessoal; Prefeitura; Municipal; Pradópolis; decorrente; Pandemia; covid 19.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Servidor Público
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