Lei nº 1.824, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1824
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Despertare de Ação Social e Cultural.
Indexação
subvenção; terceiro; setor; despertare; instituto
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Autarquias
- Benefícios / Isenções Fiscais
- Câmara Municipal
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Criança e adolescente
- Educação
- Fiscalização
- Saúde
- Subvenções / Auxílios e Verbas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica