Lei nº 1.818, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1818
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$151.985,00 e dá outras providências.
Indexação
projovem; emenda; projeto; assistência; social; Baleia; Carlos Sampaio
Observação
Assuntos
- Autarquias
- Câmara Municipal
- Compras / Licitações
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 893, de 14 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica