Decreto nº 894, de 14 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
894
Ano
2025
Data
14/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nova composição do conselho de alimentação escolar - CAE, e dá outras providências.
Indexação
nova; composição; conselho; alimentação; escolar; CAE.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica