Lei nº 1.814, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1814
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras providências.
Indexação
construção; campo; futebol; vestiário; horto; guarani; emenda; parlamentar
Observação
Assuntos
- Bens Públicos
- Compras / Licitações
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Esporte e Cultura
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 882, de 24 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica