Lei nº 1.805, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1805
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 e dá outras providências.
Indexação
crédito; orçamento; folha; saúde; educação; prestadores;
Observação
Assuntos
- Compras / Licitações
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Fiscalização
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Saúde
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 863, de 29 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica