Lei nº 1.796, de 26 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1796
Ano
2025
Data
26/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa.
Indexação
calendário; oficial; pescaria; peixe; páscoa; semana; santa
Observação
Assuntos
- Bens Públicos
- Comércio / Publicidade
- Cultura / Turismo
- Esporte e Cultura
- Fiscalização
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica