Decreto nº 850, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
850
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a convocação para a 8º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Indexação
convocação; 8º Conferência Municipal; Assistência Social.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica